14 e 15/12 - Dias "D" de mobilização

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO PROPOSTO AO SUAS NO PLOA 2021.

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MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO PROPOSTO AO SUAS NO PLOA 2021

11 de dezembro

Nos dias 14 e 15 (segunda e terça-feira), vamos fazer MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO PROPOSTO AO SUAS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA 2021).

Serão os dias "D" de mobilização em torno de um orçamento digno e justo para garantir e manter o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com a votação do Orçamento 2021 marcada para o dia 16, próxima quarta-feira, fica mais do que evidenciado a necessidade rever os cortes direcionados para esta política pública. A PLOA 2021 apresenta proposta de R$ 1 bilhão para a Assistência Social, valor insuficiente para garantia e manutenção da rede socioassistencial, um corte de R$ 1.5 bilhão.

É fato que nos últimos anos a Assistência Social tem sofrido um desfinanciamento sistêmico dos repasses federais, provocando impactos nos municípios, que sentem na ponta a precarização orçamentária.

Orçamento destinado a Assistência Social – LOAS – 2016 a 2020
2016 – 2.156.377.289,00 bilhões
2017 – 2.132.745.721,00 bilhões
2018 – 1.957.442.227,00 bilhão
2019 – 1.939.058.577,00 bilhão
2020 – 1.357.888.000,00 bilhão

É preciso mobilizar tod@as as autoridades competentes para que a proposta de Orçamento 2021 seja alterada, no mínimo, para o valor de R$ 2.7 bilhões.

Com o cenário agravado em decorrência da pandemia provocada pelo Covid-19, com aumento das desproteções sociais e, consequentemente, das demandas por atendimento na rede socioassistencial, a previsão de um colapso por falta de recursos torna-se cada vez mais preocupante. A Assistência Social é política pública de Direito, essencial à população, e assim dever ser assegurada.

A mobilização terá início na segunda-feira (14/12), junto com a agenda da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS, às 09h30. A reunião será realizada em plataforma virtual, com transmissão pelo Canal do Youtube- Rede SUAS.

Vamos denunciar mais uma vez na CIT o desmonte do SUAS frente ao valor, extremanente reduzido, do orçamento da Assistência Social proposto no PLOA 2021.

É importante a participação de tod@s neste momento, de forma ativa. Então comente, denuncie, manifeste-se!

A Assistência Social precisa ser priorizada no orçamento!

CRIEM VÍDEOS, FOTOS, POSTS, STORIES, TWEETS, FAÇAM MARCAÇÕES, USEM AS # DE RESISTÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SUAS. VAMOS PRESSIONAR TOD@S AS AUTORIDADES PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL À POPULAÇÃO USUÁRIA.

Marquem o Congemas, mas se quiserem podem mandar para o nosso e-mail suas ações de mobilização nos municípios que iremos divulgar.

Contato: congemascomunicacao@gmail.com

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