14ª Reunião CIT SUAS acontece nesta quarta-feira (1º)

Confira os pontos de pauta e resumo executivo da última CIT

31 de maio de 2022

O presidente do Congemas, Elias Oliveira, esteve em reunião de alinhamento pré-CIT/SUAS, na última quarta-feira (25), com representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas), para definição de pauta da próxima reunião ordinária, a ser realizada amanhã, 1º de junho, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS/Youtube.

Após conversa, em formato virtual, as representações puderam opinar e definir as pautas que serão levadas à discussão e pactuação na 14ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS).

Confira os pontos definidos:

1. Consulta TCU sobre reprogramação sobre as Portarias Nº 378/2020 – dispõe sobre recursos para incremento temporário de ações do SUAS, e Nº 369/2020 - atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020;
2. Financiamento do SUAS, repasse do IGDSUAS em 2022;
3. Apresentação IGD e novo Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único; Portaria MC nº 769, de 29 de abril de 2022;
4. PEC nº383/2017 - Define recursos mínimos para o SUAS: informar estágio e esforços conjuntos pela sua aprovação;
5. Recomposição orçamentária para o exercício de 2022;
6. Informes: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas; CNAS; CONGEMAS; FONSEAS.

ENCONTROS CONGEMAS

Após os cumprimentos iniciais, Maria Yvelônia Barbosa, secretária Nacional de Assistência Social, parabenizou o Congemas pela realização dos Encontros Regionais 2022 e comentou sobre a satisfação e expectativa para o Nacional, que acontecerá de 8 a 10 de julho, em Foz do Iguaçu/PR.

O presidente Elias Oliveira aproveitou a oportunidade para falar um pouco da experiência vivenciada nos encontros regionais, com “debates de qualidade do nível que o SUAS merece” e para que seja possível “construir a pauta gigante de defesa do SUAS e da proteção social brasileiro”, destacou.

Sobre a organização do encontro nacional, o presidente do Congemas disse que o momento é importante para levantar as bandeiras do Sistema Único de Assistência Social, especialmente as sinalizadas pelos Encontros Regionais do Congemas.

Célia Melo, representante do Fonseas, ressaltou a importância dos encontros  Congemas, sendo, depois das Conferências de Assistência Social, um dos espaços com maior troca e debate da política de Assistência Social.

SAIBA MAIS

Resumo Executivo da 13ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada no dia 20 de abril de 2022.

XXII Encontro Nacional do Congemas