15ª REUNIÃO CIT SUAS ACONTECE NESTA 4ª FEIRA 3/8

2 de agosto de 2022

A 15ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUAS acontece nesta quarta-feira (3/8), de 9h30 às 18h, em formato virtual, pela Plataforma ZOOM, com transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS no Youtube.

Participam como titulares pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas): Elias de Sousa Oliveira, Valdiosmar Vieira Santos, Márcia Regina Ferreira da Silva, Alexandre Ramos Ohara e Jane Mara Silva de Moraes, e como suplentes: Marinalva Broedel Machado de Andrade, Penélope Andrade, Ediana de Castro Dourado Santos e Heitor Márcio Pinheiro dos Santos. 

No dia 1º de agosto, a vice-presidenta Regional Nordeste, Penélope Andrade, participou da última atividadade da Câmara Técnica do CAPCACITASUAS, criada pela CIT SUAS.

Também em formato virtual, a reunião foi voltada para o encerramento de relatório a ser apresentado amanhã, na reunião da CIT SUAS.

Confira abaixo a pauta da 15ª Reunião Ordinária da CIT SUAS:

1. Prorrogação dos prazos para demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de PSE – Prorrogação do prazo de 30 de julho de 2022 (Resolução CIT nº 2/2021) para dezembro de 2022;
2. Pacto de Aprimoramento do SUAS – Câmara Técnica e estabelecimento de calendário das reuniões;
3. Recomposição Orçamentária 2022;
4. Esclarecimentos sobre os critérios para registro e cofinanciamento do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
5. PEC Nº 383/2017 - Identificação do status da PEC 383/2017 e definição estratégias concretas de articulação pela sua aprovação;
6. Desafios e avanços encontrados na operacionalização do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - esclarecimentos sobre os principais avanços e desafios do PAB e na inclusão e atualização do CadÚnico;
7. Diretrizes para atuação do SUAS em situações de emergências e calamidade – devolutiva após realização de consulta pública;
8. Retorno das reuniões presenciais da CIT;

Informes:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA: Preenchimento do Censo SUAS 2022 – canal de disponibilização e período de abertura; Manifestação da SNAS sobre a Lei Complementar nº 191/2022 (que altera a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 - COVID-19), não reconhecendo os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS como essenciais, no período de maio de 2020 a dezembro de 2021, para aquisição dos direitos relacionados ao tempo de serviço; Consulta TCU sobre reprogramação sobre as Portarias nº 378/2020 e nº 369/2020 – possibilidade de reprogramação dos recursos.

CNAS - CONGEMAS - FONSEAS.

FIQUE POR DENTRO

Resumo Executivo da 14ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS