21º Reunião Ordinária CIT SUAS / Pauta

30 de outubro de 2023

Amanhã, 31 de outubro, às 9H30, acontece a 21ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS), em formato híbrido, na sede do CNAS, em Brasília/DF.

A reunião terá transmissão ao vivo e poderá ser acompanhada através do canal Rede SUAS/Youtube.

Em pauta:

1. Apresentação do Censo SUAS 2023;

2. Diretrizes para Plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, no âmbito do SUAS (determinação STF);

3. Regulamentação da Lei nº 14.674, de 14 de setembro de 2023 (que dispõe sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar);

4. Orientações sobre funcionamento do cadastro das unidades da rede SUAS; 5. Proposta de desenho para o PROCAD SUAS II;

6. Apresentação do Painel das Organizações da Sociedade Civil do SUAS;

7. Apresentação de demandas técnicas no CNEAS e processo de regulamentação da Lei Complementar 187/2021;

8. Apresentação de conteúdo técnico sobre Processo de Averiguação e Revisão Cadastral do Cadastro Único e Exclusão Lógica do BPC.

Informes: MDAS, CNAS, CONGEMAS e FONSEAS.

Os informes do MDAS serão sobre aos temas:

-Disque Social MDS.
-Nova logo SUAS.
-Custeio de delegados da sociedade civil para participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.
-SUAS no PAC.
-Recomposição Orçamentária (PETI, IGD-SUAS, CAPACITASUAS, dentro outros).
-Sistemas de Prestação de contas do SUAS.
-Breve relato das câmaras técnicas.

 ATIVE NOTIFICAÇÃO, e recebe lembrente quando iniciar a transmissão.