23º Encontro Nacional CONGEMAS
Inscrições abertas
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23º Encontro Nacional do CONGEMAS
Data: 24, 25 e 26 de outubro de 2023.
Local: CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO (Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-680)
Valor da inscrição: R$ 350,00
Tema Geral: “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”
Lema: “Ampliar a proteção social e fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo”
FORMAS DE PAGAMENTO
- Nota de empenho;
- Cartão de Crédito ou Débito;
- Boleto Bancário;
- Pix.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
PRIMEIRO DIA – MANHÃ 24/10
8h00 às 12:h00 – CREDENCIAMENTO
10h00 – ABERTURA OFICIAL
CONFERÊNCIA
11h00 – “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”
12h00 – ALMOÇO
PRIMEIRO DIA - TARDE
14h30 às 17h30 - PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS
Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”;
Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;
Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;
Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça” Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”
Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”
Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”
Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”;
Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”;
Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”
SEGUNDO DIA – MANHÃ 25/10
09h00 às 12h00 – CONFERÊNCIAS SIMULTANEAS
1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado.
2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”
3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”
4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no brasil”
5- “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”
SEGUNDO DIA – TARDE
14h00 as 17h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:
- Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
- Financiamento do SUAS e gestão local;
- Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
- Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
- Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
- Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
- Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
- Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
- Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
- Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.
17h00 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONGEMAS
TERCEIRO DIA – MANHÃ 26/10
09h00 às 12h00
- Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
- Financiamento do SUAS e gestão local;
- Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
- Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
- Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
- Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
- Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
- Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
- Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
- Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.
12h00 – ALMOÇO
TERCEIRO DIA – TARDE 26/10
14h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”
16h30 – ENCERRAMENTO
SE PRECISAR, ACESSE:
23º Encontros Regionais e Nacional do CONGEMAS - Transparência
DOCUMENTOS 23º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS
