23º Encontros Regionais e Nacional do CONGEMAS - Transparência

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23º Encontros Regionais e Nacional do CONGEMAS

 

 

26 de julho de 2023

O Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social - Congemas, realizará este ano de 2023, a sua 23ª Edição dos Encontros Regionais (Norte, Sul, Centro Oeste, Sudeste e Nordeste), assim como o Encontro Nacional, com tema entitulado:“Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: O Desafio Coletivo na Eliminação da Fome e da Pobreza”.

O evento se confirgura um espaço coletivo, participativo e democrático de diálogo, troca de experiências e saberes, assim como um momento de formação e capacitação de seus participantes, promovendo espaço de discussão e elaboração de propostas para avanço na política pública de Assistência Social e sua reconstrução no país.


Segue para conhecimento o cronograma dos Encontros Regionais e Nacional:

Encontro Nacional: 24 a 26/10 - Local: Olinda – PE;

Encontro Regional Sul: 28 a 30/06 - Local: Florianópolis – SC;

Encontro Regional Centro Oeste: 19 a 20/07 - Local: Cuiaba – MT;

Encontro Regional Norte: 09 a 11/08 - Local: Belém – PA;

Encontro Regional Nordeste: 14 a 16/08 - Local: Salvador – BA;

Encontro Regional Sudeste: 30/08 a 01/09 - Local: Rio de Janeiro - RJ.

 

Para fins de transparência e acesso as informações, segue abaixo:

 • Termos de Referência de cada Encontro
 • Quadro de demonstrativo dos Fornecedores que prestaram serviço nos Encontros Regionais e Nacional

 

Obs: É importante dizer que a média de preços sinalizados no quadro acima, são compatíveis aos praticados no mercado, sob rigorosa análise da Comissão Organizadora.

 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

PRIMEIRO DIA – MANHÃ 24/10

8h00 às 12:h00 – CREDENCIAMENTO

10h00 – ABERTURA OFICIAL

CONFERÊNCIA

11h00 – “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”

12h00 – ALMOÇO

 

PRIMEIRO DIA - TARDE

14h30 às 17h30 - PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS

 

Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”;

Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;

Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;

Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça” Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”

Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”

Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”

Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”;

Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”;

Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”

 

SEGUNDO DIA – MANHÃ 25/10

09h00 às 12h00 – CONFERÊNCIAS SIMULTANEAS

 

1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado.

2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”

3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”

4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no brasil”

5- “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”

 

SEGUNDO DIA – TARDE

14h00 as 17h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:

 

  1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
  2. Financiamento do SUAS e gestão local;
  3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
  4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
  5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
  6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
  7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
  8. Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
  9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
  10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.

 

17h00 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONGEMAS

 

TERCEIRO DIA – MANHÃ 26/10

09h00 às 12h00

 

  1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
  2. Financiamento do SUAS e gestão local;
  3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
  4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
  5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
  6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
  7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
  8. Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
  9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
  10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.

12h00 – ALMOÇO

 

TERCEIRO DIA – TARDE 26/10

14h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”

16h30 – ENCERRAMENTO

 

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