23º Encontros Regionais e Nacional do CONGEMAS - Transparência
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23º Encontros Regionais e Nacional do CONGEMAS
26 de julho de 2023
O Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social - Congemas, realizará este ano de 2023, a sua 23ª Edição dos Encontros Regionais (Norte, Sul, Centro Oeste, Sudeste e Nordeste), assim como o Encontro Nacional, com tema entitulado:“Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: O Desafio Coletivo na Eliminação da Fome e da Pobreza”.
O evento se confirgura um espaço coletivo, participativo e democrático de diálogo, troca de experiências e saberes, assim como um momento de formação e capacitação de seus participantes, promovendo espaço de discussão e elaboração de propostas para avanço na política pública de Assistência Social e sua reconstrução no país.
Segue para conhecimento o cronograma dos Encontros Regionais e Nacional:
Encontro Nacional: 24 a 26/10 - Local: Olinda – PE;
Encontro Regional Sul: 28 a 30/06 - Local: Florianópolis – SC;
Encontro Regional Centro Oeste: 19 a 20/07 - Local: Cuiaba – MT;
Encontro Regional Norte: 09 a 11/08 - Local: Belém – PA;
Encontro Regional Nordeste: 14 a 16/08 - Local: Salvador – BA;
Encontro Regional Sudeste: 30/08 a 01/09 - Local: Rio de Janeiro - RJ.
Para fins de transparência e acesso as informações, segue abaixo:
Obs: É importante dizer que a média de preços sinalizados no quadro acima, são compatíveis aos praticados no mercado, sob rigorosa análise da Comissão Organizadora.
PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA – MANHÃ 24/10
8h00 às 12h00 – CREDENCIAMENTO
10h00 – ABERTURA OFICIAL
CONFERÊNCIA MAGNA
11h00 –“Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”
André Quintão – Secretário Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS
Berenice Rojas Couto – Doutora em Serviço Social, Professora Aposentada da PUC/RS
Elias Sousa de Oliveira– Presidente do Congemas Secretário Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu/PR
Coordenação: Penélope Andrade – Secretária Municipal de Assistência Social de Surubim/PE, Conselheira Nacional de Assistência Social pelo Congemas
12h00 – Almoço
PRIMEIRO DIA –TARDE
14h30 às 17h30 - PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS:
Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”.
Arimatéia Oliveira– Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS
Lucineia Soares – Economista, mestra em Política Social e Doutora em Sociologia.
Renato Francisco dos Santos Paula – Docente da Universidade Federal de Goiás - UFG/Campus Goiás
Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”
Cinthia Barros dos Santos Miranda – Coordenadora-Geral de Serviços de Situação de Calamidades Públicas e Emergência no SUAS (DPSE/SNAS)
Fabio Bernardo da Silva - Secretário Municipal de São Leopoldo
Julia Albino – Consultora em Proteção Social do UNICEF Brasil
Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração”
Mônica Alves Silva – Coordenadora de Média Complexidade (DPSE/SNAS)
Socorro Tabosa & Michele Baron – Organização Internacional para Migrações - OIM
Heitor Márcio Pinheiro dos Santos – Secretário de Assistência Social de Curionópolis/PA
Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça”
Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial(DPSE/SNAS)
Denise Ratmann Arruda Colin– Assistente Social do Ministério Público do Paraná e ex-Secretária Nacional de Assistência Social
Dr Fernando Xavier Jr – Promotor de Justiça de Foz de Iguaçu
Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”
Painelistas:
Eliane Aquino – Secretária Nacional de Rende de Cidadania – SENARC
Letícia Bartholo – Secretária Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Uníco – SAGICAD
Maria Ozanira da Silva e Silva – Professora da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Cyntia Figueira Grillo – Presidente do Fórum Estadual de Secretários Estaduais de Assistência Social - FONSEAS
Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”
Andreia Carla Santana Everton Lauande – Assistente Social, Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Raimundo Nonato Lopes de Sousa – Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA/SNAS)
Ana Lígia Gomes – Assistente Social e ex-Secretária Nacional de Assistência Social
Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”
Ricardo Rodrigues Dutra – Coordenador-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência (DPSB/SNAS)
Maira Souza – Oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância - UNICEF Brasil
Magali Basile - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia, Tesoureira do Congemas, Conselheira Nacional de Assistência Social pelo Congemas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”
Marcilio Marquesini Ferrari– Coordenador-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente - Departamento de Gestão do SUAS
Cristiane Carla Konno – Professora da Universidade Estadual de Toledo
José Crus – Subsecretário de Assistência Social de Belo Horizonte
Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”
Clara de Sá – Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social –SNAS/MDS
Jucimeri Isolda Silveira– Professora da PUCPR e Assessora Técnica do Congemas
Abigail Torres– Doutora em Serviço Social e consultora
Coordenação: Elias de Sousa Oliveira – Secretário Municipal de Assistência Social e presidente do Congemas
Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”
Deborah Akerman – Coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias - DPSB/SNAS
Liliana Chopitea - Coordenadora de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação UNICEF Brasil
Stela da Silva Ferreira – Doutora em Serviço Social e consultora
Coordenação: Valdiosmar Vieira - Secretário Municipal de Assistência Social de Lagarto/PE e Vice-presidente do Congemas
Painel 11: “Orfandade e Direitos: perspectiva da proteção social no SUAS”
Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Coordenadora do Comitê Técnico da Câmara Temática de Assistência Social do Consorcio Nordeste
Milton Alves - Coalizão Orfandade e Direitos
Vandecleya Moro - Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas/SP
Aldaíza de Oliveira Sposati – Doutora em Serviço Social, pesquisadora, consultora, ex-Vereadora e Secretária Municipal de Assistência Social de São Paulo
SEGUNDO DIA – MANHÃ 25/10
09h00 às 12h00 – CONFERÊNCIAS SIMULTÂNEAS:
1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado
Lais Abramo – Secretária Nacional da Família e Cuidados – MDS
Aldaíza Sposati – Doutora em Serviço Social, pesquisadora, consultora, ex-Vereadora e Secretária Municipal de Assistência Social de São Paulo
Eutalia Barbosa – Militante da Marcha Mundial de Mulheres, Diretora de Condicionalidades da SNARC/MDS
Coordenação: Valdiosmar Vieira Santos - Secretário Municipal de Assistência Social de Lagarto/PE e Vice-presidente do Congemas
2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”
Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial - DPSE/SNAS
Movimento Nacional de População em Situação de Rua
Anderson Miranda- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Rosilene Cristina Rocha – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte
3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”
Jucimeri Isolda Silveira – Doutora em Serviço Social, Professora da PUCPR, Assessora Técnica do CONGEMAS
André Quintão – Secretário Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS
Chico Brasileiro – Prefeito de Foz do Iguaçu – PR, Frente Nacional dos Prefeitos
Ana Célia Cabral de Farias – Prefeita de Surubim – PE, Associação dos Municípios de Pernambuco
4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no Brasil”
Lilian dos Santos Rahal–Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MDS
Élido Bonomo – Presidente do Conselho Federal de Nutrição e conselheiro do CONSEA
Aldenora Gonzáles – Secretária Executiva do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS - FNUSUAS
Lucia Cortes – Doutora em Serviço Social, Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
5. “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”
Edval Bernardino – professor da UFPA
Bruno Alves Chaves – Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate as Discriminações DPSB/SNAS/MDS
Sheila de Lima Samico - Marcha Mundial da Mulheres - MMM/PE
SEGUNDO DIA – TARDE
14h00 as 17h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:
1.Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS
Débora Akerman – Coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias (DPSB/SNAS)
Mônica Alves Silva – Coordenadora da Média Complexidade (DPSE/SNAS)
Luciano Márcio Freitas de Oliveira – Coordenador-Geral da Média Complexidade – Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS)
2. Financiamento do SUAS e gestão local
Arimatéia Oliveira – Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS
Rosangela Ribeiro –Assistente Social e consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM
3. Gestão integrada e dimensão intersetorial da transferência de renda no âmbito do programa Bolsa Família
Eutalia Barbosa – Diretora de Condicionalidades da SNARC
4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento
Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial(DPSE/SNAS)
Mario Volpi – Chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes - UNICEF Brasil
5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais
Edgilson Tavares de Araújo – Diretor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - SNAS/MDS
Bruno Alves Chaves – Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate as Discriminações - DPSB/SNAS
6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS
Theodorico Melo dos Santos - Coordenador do Programa de Combate ao Abandono Escolar de Foz do Iguaçu
Aline Pacheco –Assistente Social do Programa de Combate ao Abandono Escolar de Foz do Iguaçu
Julia Albino – Consultora em Políticas Sociais do UNICEF Brasil
7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
Luziele Tapajos – professora e pesquisadora da UFSC, ex-Secretária Nacional de Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Thiago Silvino Rocha Oliveira – Coordenador-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação - DGSUAS/SNAS
Shirley de Lima Samico -Assessora da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único – SAGICAD/MDS
8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial
Ieda Castro–Diretora de Gestão do Cadastro Único, ex-Secretária Nacional de Assistência Social
Santiago Varela – Especialista em Políticas Sociais do UNICEF – Brasil
Stefano Figueiredo Barbosa - Coordenador Municipal do Cadastro Único de Jacareí
9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
Márcia Pádua Viana – Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS
Ana Paula Leal Loiola Falanga – Secretária Municipal de Assistência Social de Paranaguá
10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.
Liliana Chopetea – Coordenadora de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação – UNICEF Brasil
Maira Souza – Oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância – UNICEF Brasil
Denise Colin – Professora da PUCPR
Coordenação: Jucimeri Isolda Silveira – professora da PUCPR e Assessora Técnica do Congemas
11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção.
Cinthia Barros dos Santos Miranda – Coordenadora-Geral de Serviços de Situação de Calamidades Públicas e Emergência no SUAS - DPSE/SNAS
Eugênio Guimarães - – Organização Internacional para Migrações - OIM
17h00 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONGEMAS
TERCEIRO DIA26/10
MANHÃ - 09h00 às 12h00:
1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS
Kessia Oliveira da Silva – Departamento de Proteção Social Básica - DPSB/SNAS
Mônica Alves Silva – Coordenadora da Média Complexidade - DPSE/SNAS
2. Financiamento do SUAS e gestão local
Arimatéia Oliveira – Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social
Rosangela Ribeiro –Assistente Social e consultora da Confederação Nacional dos Municípios
3. Gestão integrada e dimensão intersetorial da transferência de renda no âmbito do programa Bolsa Família
Eutalia Barbosa – Diretora de Condicionalidades - SNARC/MDS
4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento
Eugênio Benedictus Cassaro Filho – Coordenador de Projetos da Proteção Social Especial- DPSE/SNAS
Mario Volpi – Chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes - UNICEF Brasil
5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais
Edgilson Tavares de Araújo – Diretor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS/ SNAS/MDS
Bruno Alves Chaves – Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate as Discriminações - DPSB/SNAS
6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS
Theodorico Melo dos Santos - Coordenador do Programa de Combate ao Abandono Escolar de Foz do Iguaçu;
Aline Pacheco –Assistente Social do Programa de Combate ao Abandono Escolar de Foz do Iguaçu
UINICEF Brasil
7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
Luziele Tapajos – professora e pesquisadora da UFSC, ex-Secretária Nacional de Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Thiago Silvino Rocha Oliveira – Coordenador-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação (DGSUAS/SNAS)
Shirley de Lima Samico -Assessora da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único – SAGICAD - MDS
8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial
Ieda Castro–Diretora de Gestão do Cadastro Único, ex-Secretária Nacional de Assistência Social
Santiago Varela – Especialista em Políticas Sociais – UNICEF Brasil
Stefano Figueiredo Barbosa - Coordenador Municipal do Cadastro Único de Jacareí
9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
Márcia Pádua Viana – Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS
Ana Paula Leal Loiola Falanga – Secretária Municipal de Assistência Social de Paranaguá
10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.
Liliana Chopetea – Coordenadora de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação
Experiência Municipal indicada pelo UNICEF
Maira Souza – Oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância – Unicef
Denise Colin – Professora da PUCPR
Coordenação: Jucimeri Isolda Silveira – professora da PUCPR, Assessora Técnica do Congemas
11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção.
Edjane Santana - – Organização Internacional para Migrações – OIM
Cinthia Barros dos Santos Miranda – Coordenadora-Geral de Serviços de Situação de Calamidades Públicas e Emergência no SUAS (DPSE/SNAS)
12h00 – ALMOÇO
TARDE 26/10
14h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”
Conferencistas:
Wellington Dias – Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Marcia Lopes – Assistente Social, professora aposentada da UEL, ex Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Leitura da Carta de Recife: Elias Sousa de Oliveira – presidente do Congemas e Secretário Municipal de Foz do Iguaçu
16h30 –ENCERRAMENTO
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