9ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS

26 de julho de 2021

Nesta TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO, ÀS 09H30, acontece a 9ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS), de forma virtual, com transmissão AO VIVO pelo canal Rede SUAS, no Youtube.

ACOMPANHE! É muito importante entender e acompanhar os espaços de debate e pactuação da Política Nacional de Assistência Social, política pública essencial, que proporciona atendimento e garante direitos à população em vulnerabilidade e/ou risco físico e social, através do maior sistema público de proteção social da América Latina, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O SUAS É RESPONSABILIDADE DE TODOS/AS/ES NÓS!

Confira abaixo a pauta da reunião:

1. Orçamento da Assistência Social: - Ações referentes à recomposição do orçamento ordinário da política da Assistência Social, exercício de 2021;
2. Apresentação da situação atual e do cronograma com perspectiva de continuidade: - IGD-SUAS; AEPETI; ACESSUAS; CAPACITASUAS; - Monitoramento de execução das metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho – exercício 2020, por recomendação do CNAS.
3. Instituição das Câmaras Técnicas e indicação dos representantes: - Câmara Técnica de Articulação e Monitoramento do Orçamento da Assistência Social; - Câmara Técnica de Avaliação e Proposição do Novo Pacto de Aprimoramento do SUAS, gestão municipal e estadual; - Câmara Técnica de Estudo e Proposição da Regulamentação da Lei nº 14.176/21, que versa sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
4. Pactuação da prorrogação do prazo da Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021, que trata da repactuação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial.
5. Órfãos da Covid19 – questionamentos acerca das alternativas de proteção integral que estão sendo/e se estão sendo concebidas e como ocorrerá o financiamento, pelo Governo Federal.
6. Apresentação do consolidado das propostas dos colegiados para elaboração do Regimento Interno da CIT-SUAS;
7. Informes:

• MINISTÉRIO DA CIDADANIA
• CNAS
• CONGEMAS
• FONSEAS

ACIONE LEMBRETE E PARTICIPE ATRAVÉS DO CHAT AO VIVO.