7% dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão inseridos no Cadastro Único

7% dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão inseridos no Cadastro Único


7% dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão inseridos no Cadastro Único

7% dos beneficiários do BPC ainda não estão inseridos no Cadastro Único

 

21 de janeiro de 2022

Segundo informações do Ministério da Cidadania, 7% dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão inseridos no Cadastro Único.

De acordo com o Decreto nº 8.805 de 7 de julho de 2016, todos os beneficiários do BPC e suas famílias precisam estar inscritos, obrigatoriamente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A inclusão cadastral possibilita o conhecimento do perfil socioeconômico das famílias, já que o Cadastro possui informações sobre as características do domicílio e de cada pessoa da família, como escolaridade, qualificação profissional, rendimentos, despesas, entre outros. Com os dados o gestor é capaz de planejar de forma adequada os serviços, programas, projetos e benefícios que de fato atendam às necessidades concretas de vida dos beneficiários do BPC e suas famílias.

Nos últimos anos, gestores e técnicos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm realizado inúmeros esforços para cadastrar aqueles que recebem o benefício. Muito se alcançou até agora, com 93% dos beneficiários incluídos, no entanto, ainda resta o desafio de chegar à totalidade desse número, com a inclusão de 100% das pessoas que recebem o benefício no país.

Segundo orientações da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal devem se mobilizar para a conclusão dessa tarefa, de modo que cada ente federado realize seu trabalho de identificação dos beneficiários do BPC que residem no território e que não estão inscritos no Cadastro Único, realizando, com prioridade, a busca ativa dessas pessoas e suas famílias, principalmente por meio de visitas domiciliares, atentando, para o público do BPC, que a idade avançada ou a deficiência pode gerar maiores dificuldades de deslocamento e outras barreiras de acesso. Esta atuação diligente também deve ser direcionada, em especial, às pessoas que hoje se encontram em Serviços de Acolhimento do SUAS, seja esta uma oferta pública ou prestada por entidades da rede privada. 

Para saber quem recebe o BPC e ainda está fora do Cadastro, pode-se consultar as listas disponíveis no Sistema de Registro Mensal de Atendimentos (RMA) e no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF). Os documentos listados a seguir explicam melhor como as listas podem ser acessadas. Confira:

Guia para extração no RMA das listas dos beneficiários do BPC e dos requerentes contemplados com a antecipação do benefício http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/12/Guia-Extracao-Listas-RMA.pdf

Instrução Operacional Conjunta nº 1/2020 – SECAD/SNAS http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/instrucoes_operacionais/SEI_MC%20-%208836380%20-%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Operacional%20Conjunta.pdf

Em caso de dúvidas, entre em contato com equipe do Departamento de Benefícios Assistenciais/SNAS através do e-mail: bpc@cidadania.gov.br .

 

Informações: Blog Rede SUAS

http://blog.mds.gov.br/redesuas/informe-todos-os-beneficiarios-do-bpc-devem-estar-no-cadastro-unico/