APOIO NECESSÁRIO ÀS/OS TRABALHADORAS/ES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO

DA PANDEMIA DO COVID-19

INFORME 2
Assistência Social no enfrentamento ao COVID-19

Este INFORME 2 dá sequência ao esforço coletivo que a Frente Nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social, no atual contexto de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), realiza para subsidiar trabalhadoras(es), gestoras(es) do SUAS na atenção aos cidadãos usuários do SUAS neste momento tão dramático da Pandemia do Coronavírus no Brasil.

A pandemia do COVID-19 encontrou o SUAS com baixa cobertura dos serviços da proteção social básica e da proteção social especial. Todos os debates travados nas instâncias do SUAS nos últimos anos demarcaram a necessidade da universalização do direito socioassistencial, conforme uma das diretrizes do II Plano Decenal da Assistência Social. As desproteções sociais da população brasileira diante da pandemia trouxeram ao SUAS um colapso, em especial no acolhimento institucional e no acesso aos benefícios eventuais em situação de emergência e calamidade.

Sem financiamento adequado, sem uma Política Nacional para preservar a saúde física e mental de gestores, trabalhadores e usuários, a Frente Nacional em Defesa do SUAS se posiciona de forma solidária a estes atores na luta por condições de trabalho, assistência e proteção no combate à Covid-19.

Este informe tem por objetivos:

1. Apoiar as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS, gestoras e gestores na construção de estratégias locais para que as equipes de referência dos serviços socioassistenciais possam se sentir em segurança física e emocional para exercerem seu trabalho, seja remoto, ou nos territórios e unidades/equipamentos socioassistenciais e;
2. Contribuir para a criação e disseminação de conteúdos sobre a saúde mental dos profissionais que estão atuando durante a pandemia do COVID-19.

O conteúdo deste INFORME 2 parte da análise dos elementos constantes nos seguintes documentos:

• Portaria nº54 da Secretaria Nacional de Assistência Social-SNAS, de 01 de abril de 2020;
• Nota Técnica nº 7/2020 do Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social;
• Nota Técnica do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS, publicada em 27 de março de 2020;
• INFORME I da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, publicado 27 de março de 2020.

Sabemos das incertezas, inseguranças e até da solidão que estão sendo vivenciadas pelas trabalhadoras e trabalhadores neste momento. Buscamos neste informe produzir um conteúdo que possa contribuir, em alguma medida, com a estabilidade e direção para o trabalho social essencial, com ênfase na estratégia do trabalho remoto. Ressaltamos que a proteção social pública deve ocorrer sempre de forma presencial e que o trabalho remoto precisa ser adotado em caráter excepcional e articulado ao trabalho presencial, conforme planejamento das equipes de gestão e das equipes dos serviços. Além disso, sabemos que muitos cidadãos demandarão atenção presencial por não terem acesso às tecnologias que podem ser usadas remotamente, como telefone fixo e aplicativos de internet.

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