Agenda da semana! (De 10 a 14 de abril)

10 de abril de 2023

Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.

10/4. SEGUNDA-FEIRA

9H às 17H- Reunião de Comissão do CNAS

Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" Anexo, ala "A", 1º andar, sala 108 - Brasília/DF

11/4. TERÇA-FEIRA

9H às 17H- Reunião de Comissão do CNAS

Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" Anexo, ala "A", 1º andar, sala 108 - Brasília/DF

14H- 211ª Reunião Ordinária CIB SUAS/MG

COGEMAS/MG

Pauta: Minuta de Resolução CIB 01/2023, que pactua o calendário estadual de qualificações - 2023, para compor a revisão do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS de Minas Gerais (2020-2023); Discussão sobre o apoio técnico da Sedese junto aos municípios (Regionais e Sede); Relato dos trabalhos da Câmara Técnica da PSE; Status da adesão dos municípios elegíveis e implantação dos Creas Municipais, conforme Resolução CEAS n° 767/2022 e 786/222; Apresentação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD-SUAS; Status do pagamento do Acordo, referente à dívida do Piso Mineiro Fixo; Status da Regularidade dos municípios junto ao Estado (Prestação de Contas, Plano de Serviço e Cagec); Status da execução dos saldos remanescentes do Programa Rede Cuidar no exercício de 2022, conforme pactuado pela Resolução CIB 06/2022; Orientações da SEDESE em relação a Lei nº 23.904/2021 e Decreto Estadual nº 48.583/2023, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos; Informações sobre a atuação do Estado, em especial no âmbito do SUAS, frente às demandas de Migração, Refugiados e Interiorização;  Informes: Sedese e Cogemas.

Formato virtual: Plataforma Google Meet.

Link: https://meet.google.com/vrn-adgu-xry

12/4. QUARTA-FEIRA

9H às 16H- Reunião de Comissões do CNAS

Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social

Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

Comissão de Normas da Assistência Social

Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS

16H às 18H- Reunião da Presidência Ampliada do CNAS

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" Anexo, ala "A", 1º andar, sala 108 - Brasília/DF.

18H- Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Local: Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF.

OBS: Informamos que é necessário confirmar presença para o e-mail: isabella.costa@camara.leg.br

13/4. QUINTA-FEIRA

8H às 16H- Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco

COEGEMAS/PE

Local: AMPE – Associação Médica de Pernambuco, Rua Oswaldo Cruz, 393, Boa Vista, Recife/PE.

9H às 18H- 316ª Reunião Ordinária do CNAS

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" Anexo, ala "A", 1º andar, sala 108 - Brasília/DF.

14/4. SEXTA-FEIRA

8H às 12H- Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco

COEGEMAS/PE

Local: AMPE – Associação Médica de Pernambuco, Rua Oswaldo Cruz, 393, Boa Vista, Recife/PE.

9H às 18H- 316ª Reunião Ordinária do CNAS

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" Anexo, ala "A", 1º andar, sala 108 - Brasília/DF.

Confira pauta completa das Reuniões do CNAS no Blog do CNAS ou direto através do link:

https://www.blogcnas.com/_files/ugd/7f9ee6_5c46829e75e7482186c295e2908e80ea.pdf