Agenda da semana! (De 12 a 17 de junho)
13 de junho de 2023
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Agenda da semana! (De 12 a 17 de junho)
13 de junho de 2023
Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.
12/6. SEGUNDA-FEIRA
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
9H- Reunião do CONGEMAS com MDAS
Pauta: 23ºs Enc?ontros Regionais e Nacional do CONGEMAS; e pontos da relação do SUAS com INSS.
Plataforma Microsoft Teams.
Formato virtual.
9H às 17H- Reunião Trimestral do CNAS, CEAS e CAS/DF
Local: Esplanada dos Ministérios Bloco F, Ministério do Trabalho, Anexo Ala “A” 1ª andar sala 108.
13/6. TERÇA-FEIRA
9H às 12H- Assembleia Geral do COEGEMAS/SE
Pauta: Palestra sobre a execução dos recursos do cofinanciamento federal e a aplicabilidade do Procad-SUAS, com José Arimateia de Oliveira, Diretor-Executivo do FNAS/MDS; Processo de Eleição do Coegemas/SE para o Biênio 2023/2025.
Local: Faculdade – Fanese localizada na Travessa Srg. Duque, 85 - Industrial, Aracaju/SE
9H às 17H- Reunião Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social – CNAS
14/6. QUARTA-FEIRA
9H às 18H- Reunião das Comissões e Presidência Ampliada do CNAS
16H- Audiência Pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – CPASF
Tema: Ações do novo governo para reinstituir e aperfeiçoar o Bolsa Família
Finalidade: "Debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família".
Participação do presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira.
Local: Plenário 7, anexo II da Câmara dos Deputados
Acompanhe pelo link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68497
15/6. QUINTA-FEIRA
9H às 18H- 318ª Reunião Ordinária do CNAS
8H30- Reunião Geral Ordinária do COEGEMAS/SC
Pauta: 1. Apresentação, apreciação e aprovação da pauta; 2. Ata da Reunião anterior; 3. IRPF – Destinação para Fundo do Idoso e Fundo da Criança e do Adolescente; 4. Censo como base para cofinanciamento; 5. MROSC – Lei 13019; 6. Regionalização de Média e Alta Complexidade; 7. Cofinanciamento Estadual dos municípios que não pactuaram; 8. Recomposição de Grupos de Trabalho; 9. CONGEMAS Sul e Frente Parlamentar em Defesa do SUAS; 10. Momento dos Grupos de Trabalho e Câmara Técnica; 11. Informes.
Local: Hotel Morro dos Conventos, Rua Atlântica, 480 - Morro dos Conventos, Araranguá/SC.
13H30- Reunião Ordinária CIB/AS/SC
COEGEMAS/SC
Ordem do dia: 1. Verificação da presença e da existência de quórum; 2. Apreciação e aprovação da Ata da Reunião Plenária Ordinária CIB 002/2023 de
22/03/2023 em Garopaba; 3. Apresentação, apreciação e aprovação da pauta; 4. Matérias de Pactuação: Situações dos Municípios não habilitados para o Cofinanciamento 2023; 5. Informes: Regionalização da Proteção Social Especial - Média Complexidade SUAS/ SC – Região SUL; Apresentação dados coletados a partir do formulário de Cofinanciamento/2023; Esclarecimento sobre monitoramento do Cofinanciamento; Recomposição mesa CIB – Coegemas; Orientação Técnica sobre saldos remanescentes; Informes e atualização sobre o CAPACITASUAS; Apresentação da Campanha “Fio Laranja”; Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023.
Local: Hotel Morro dos Conventos, Rua Atlântica, 480 - Morro dos Conventos, Araranguá/SC.
16/6. SEXTA-FEIRA
9H às 18H- 318ª Reunião Ordinária do CNAS
10H às 13H- Plenária de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) – Tocantins
Local: Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso.
18H às 21H- Plenária de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) – Goiás
Local: Anfiteatro Municipal Aparecida de Goiânia, Rua Louvre, Aparecida de Goiânia/GO.
17/6. SÁBADO
16H às 19H- Plenária de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) – Mato Grosso do Sul
Local: Teatro Glauce Rocha -Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS.
Local das reuniões do CNAS: Esplanada dos Ministérios Bloco F, Ministério do Trabalho, Anexo Ala “A” 1ª andar sala 108.
Confira Pauta completa das Reuniões do CNAS: https://drive.google.com/file/d/1Mw_15nnYUWz8crO9Vngo2KfrYL36WM1U/view
Mais informações sobre as plenárias do PPA acesse: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ppa-participativo/ppa-participativo
