Agenda da semana! (De 16 a 20 de outubro)

17 de outubro de 2023

Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.

16/10. SEGUNDA-FEIRA

8H às 16H- Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social – CNAS

Pauta: Status da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.

Formato virtual.

9H às 18H- Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social – CNAS

16H às 18H- Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social – CNAS

Pauta: Discussão acerca do Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no CNAS para compor a Gestão 2024-2026.

9H às 18H- 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas

Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM.

17/10. TERÇA-FEIRA

8H- 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá

Local: Auditório da OAB, Rua Binga Uchôa, nº26, bairro central.

9H às 18H- Reunião de Comissão e Grupo de Trabalho do CNAS

9H às 18H- 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas

Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM.

8H- 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe

18/10. QUARTA-FEIRA

9H às 18H- 322ª Reunião Ordinária do CNAS

Local: Sede do CNAS, Brasília/DF.

Pauta completa das reuniões do CNAS aqui.

8H- XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará

Local: Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - CENTUR.

19/10. QUINTA-FEIRA

9H às 18H- 322ª Reunião Ordinária do CNAS

Local: Sede do CNAS, Brasília/DF.

8H- XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará

Local: Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - CENTUR.

20/10. SEXTA-FEIRA

9H às 16H- Reunião de Comissão e Grupo de Trabalho do CNAS

8H- XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará

Local: Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - CENTUR.

Agenda Legislativa de 16 a 20 de outubro

Confira a Agenda Semanal de Direitos Humanos, referente ao período de 16 a 20 de outubro de 2023, produzida pela equipe da Hernandez Lerner & Miranda Advocacia.

Destques:
• Lula (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar Marco Temporal;
• Votação do relatório da CPMI do 8 de Janeiro movimenta base governista;
• Plenário tem pauta trancada e votação de propostas sobre direitos de pessoas com deficiência;
• Câmara realiza Seminário preparatório para COP 28;
• Mercado de Carbono e mudanças climáticas são temas de audiências públicas na quinta-feira (19);
• Diretor do IPAM presta depoimento à CPI das ONGs.

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