Agenda da semana! (De 16 a 20 de outubro)
17 de outubro de 2023
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Agenda da semana! (De 16 a 20 de outubro)
17 de outubro de 2023
Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.
16/10. SEGUNDA-FEIRA
8H às 16H- Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social – CNAS
Pauta: Status da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.
Formato virtual.
9H às 18H- Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social – CNAS
16H às 18H- Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social – CNAS
Pauta: Discussão acerca do Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no CNAS para compor a Gestão 2024-2026.
9H às 18H- 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas
Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM.
17/10. TERÇA-FEIRA
8H- 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá
Local: Auditório da OAB, Rua Binga Uchôa, nº26, bairro central.
9H às 18H- Reunião de Comissão e Grupo de Trabalho do CNAS
9H às 18H- 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas
Local: Centro de Convenções Vasco Vasques, Manaus/AM.
8H- 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe
18/10. QUARTA-FEIRA
9H às 18H- 322ª Reunião Ordinária do CNAS
Local: Sede do CNAS, Brasília/DF.
Pauta completa das reuniões do CNAS aqui.
8H- XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará
Local: Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - CENTUR.
19/10. QUINTA-FEIRA
9H às 18H- 322ª Reunião Ordinária do CNAS
Local: Sede do CNAS, Brasília/DF.
8H- XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará
Local: Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - CENTUR.
20/10. SEXTA-FEIRA
9H às 16H- Reunião de Comissão e Grupo de Trabalho do CNAS
8H- XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará
Local: Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - CENTUR.
Agenda Legislativa de 16 a 20 de outubro
Confira a Agenda Semanal de Direitos Humanos, referente ao período de 16 a 20 de outubro de 2023, produzida pela equipe da Hernandez Lerner & Miranda Advocacia.
Destques:
• Lula (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar Marco Temporal;
• Votação do relatório da CPMI do 8 de Janeiro movimenta base governista;
• Plenário tem pauta trancada e votação de propostas sobre direitos de pessoas com deficiência;
• Câmara realiza Seminário preparatório para COP 28;
• Mercado de Carbono e mudanças climáticas são temas de audiências públicas na quinta-feira (19);
• Diretor do IPAM presta depoimento à CPI das ONGs.