Agenda da semana! (De 27 de fevereiro a 3 de março)

28 de fevereiro de 2023

Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.

27/2. SEGUNDA-FEIRA

8H às 16H- Reunião Ordinária do COEGEMAS/BA

Pauta: Atividade conjunta entre o COEGEMAS, Ministério Público da Bahia e União

dos Municípios da Bahia - UPB, com pauta única sobre as Diretrizes para o Processo de

Escolha dos Conselheiros Tutelares; Apresentação das Propostas dos municípios para o Plano "Bahia sem fome"; Recomposição dos membros CIT em vacância; O que ocorrer.

Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA.

28/2. TERÇA-FEIRA

8H às 12H- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023

COEGEMAS/CE

Local: Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Afonso

Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE)

9H- Assembleia Geral do COEGEMAS/PA

Local: Auditório da Escola de Governança do Estado, Av. José Malcher n° 900, Belém/PA.

9H30 às 16H- Reunião Ordinária da CIB/BA

COEGEMAS/BA

Pauta: Apresentação das Propostas dos municípios para o Plano "Bahia sem fome";

Proposta de Monitoramento de Implantação do CREAS; Constituição de Câmara Técnica - Construção de novos critérios de elegibilidade o SUAS Bahia Mais Rural - pelas Diversidades e especificidades dos Territórios de Identidade; Informes.

Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA

10H30- Reunião Ordinária da CIB SUAS/PA

Local: Auditório da Escola de Governança do Estado, Av. José Malcher n° 900, Belém/PA.

11H- Cerimônia de Reinstalação

do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Local: 2º andar do Palácio do Planalto, Brasília/DF.

1/3. QUARTA-FEIRA

9H30- 17ª Reunião Ordinária da CIT SUAS

Em pauta: Orçamento 2023 para o SUAS; Determinações do acordão que demandou alterações no sistema de prestação de contas do SUAS; Reprogramação dos recursos referentes à Lei Complementar nº 173/2020; Revogação da Portaria nº 854/2022; Discussão preliminar sobre perspectivas estratégicas para reconstrução da Gestão do SUAS (estabelecer temas prioritários, tais como serviços tipificados no âmbito municipal e não cofinanciados, pacto de aprimoramento do SUAS, dentre outros); Informes: MDAS, Novo Bolsa Família, Saldos dos recursos para enfretamento da COVID-19, Funcionamento das Câmaras Técnicas; CNAS; CONGEMAS; e FONSEAS.

Formato virtual.

Transmissão pelo canal Rede SUAS/Youtube.

3/3. SEXTA-FEIRA

9H- 176ª Reunião Ordinária da CIB SUAS/PB

Pauta: Acolhida a nova Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano; Orientações e prazos para prestação de contas do FEAS; Monitoramento do CPF; Resolução Nº 5 de 2019 – Fluxo meio fechado e meio aberto; Cofinanciamento estadual para 2023 (resolução 08/2022); Orientações sobre a portaria PBF (resolução CIT e CNAS); Calendário das reuniões CIB para 2023; Levantamento da participação dos membros nas reuniões CIB.

Local: Espaço Cultural, sala 01 localizado a Rua Abdias Santos de Almeida, nº 800 – Tambauzinho, João Pessoa/PB.

14H- I Assembleia Ordinária do COEGEMAS/PB

Pauta: Prestação de contas do ano 2022; Anuidade 2023 COEGEMAS-PB; Encontros CONGEMAS; Informes e palavra aberta.

Local: Espaço Cultural, sala 01 localizado a Rua Abdias Santos de Almeida, nº 800 – Tambauzinho, João Pessoa/PB.