Agenda da semana! (De 27 de fevereiro a 3 de março)
28 de fevereiro 2023
Agenda da semana! (De 27 de fevereiro a 3 de março)
28 de fevereiro de 2023
Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.
27/2. SEGUNDA-FEIRA
8H às 16H- Reunião Ordinária do COEGEMAS/BA
Pauta: Atividade conjunta entre o COEGEMAS, Ministério Público da Bahia e União
dos Municípios da Bahia - UPB, com pauta única sobre as Diretrizes para o Processo de
Escolha dos Conselheiros Tutelares; Apresentação das Propostas dos municípios para o Plano "Bahia sem fome"; Recomposição dos membros CIT em vacância; O que ocorrer.
Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA.
28/2. TERÇA-FEIRA
8H às 12H- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023
COEGEMAS/CE
Local: Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Afonso
Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE)
9H- Assembleia Geral do COEGEMAS/PA
Local: Auditório da Escola de Governança do Estado, Av. José Malcher n° 900, Belém/PA.
9H30 às 16H- Reunião Ordinária da CIB/BA
COEGEMAS/BA
Pauta: Apresentação das Propostas dos municípios para o Plano "Bahia sem fome";
Proposta de Monitoramento de Implantação do CREAS; Constituição de Câmara Técnica - Construção de novos critérios de elegibilidade o SUAS Bahia Mais Rural - pelas Diversidades e especificidades dos Territórios de Identidade; Informes.
Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA
10H30- Reunião Ordinária da CIB SUAS/PA
Local: Auditório da Escola de Governança do Estado, Av. José Malcher n° 900, Belém/PA.
11H- Cerimônia de Reinstalação
do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
Local: 2º andar do Palácio do Planalto, Brasília/DF.
1/3. QUARTA-FEIRA
9H30- 17ª Reunião Ordinária da CIT SUAS
Em pauta: Orçamento 2023 para o SUAS; Determinações do acordão que demandou alterações no sistema de prestação de contas do SUAS; Reprogramação dos recursos referentes à Lei Complementar nº 173/2020; Revogação da Portaria nº 854/2022; Discussão preliminar sobre perspectivas estratégicas para reconstrução da Gestão do SUAS (estabelecer temas prioritários, tais como serviços tipificados no âmbito municipal e não cofinanciados, pacto de aprimoramento do SUAS, dentre outros); Informes: MDAS, Novo Bolsa Família, Saldos dos recursos para enfretamento da COVID-19, Funcionamento das Câmaras Técnicas; CNAS; CONGEMAS; e FONSEAS.
Formato virtual.
Transmissão pelo canal Rede SUAS/Youtube.
3/3. SEXTA-FEIRA
9H- 176ª Reunião Ordinária da CIB SUAS/PB
Pauta: Acolhida a nova Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano; Orientações e prazos para prestação de contas do FEAS; Monitoramento do CPF; Resolução Nº 5 de 2019 – Fluxo meio fechado e meio aberto; Cofinanciamento estadual para 2023 (resolução 08/2022); Orientações sobre a portaria PBF (resolução CIT e CNAS); Calendário das reuniões CIB para 2023; Levantamento da participação dos membros nas reuniões CIB.
Local: Espaço Cultural, sala 01 localizado a Rua Abdias Santos de Almeida, nº 800 – Tambauzinho, João Pessoa/PB.
14H- I Assembleia Ordinária do COEGEMAS/PB
Pauta: Prestação de contas do ano 2022; Anuidade 2023 COEGEMAS-PB; Encontros CONGEMAS; Informes e palavra aberta.
Local: Espaço Cultural, sala 01 localizado a Rua Abdias Santos de Almeida, nº 800 – Tambauzinho, João Pessoa/PB.