Agenda da semana! (De 30 de outubro a 3 de novembro)

30 de outubro de 2023

Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.

30/10. SEGUNDA-FEIRA

8H30 às 17H- Conferência Livre Nacional SUAS SISAN

Formato virtual.

Transmissão ao vivo pelo canal Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade/Youtube.

9H às 18H- 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais

Local: Tauá Resort Caeté, Zona Rural, Caeté/MG.

31/10. TERÇA-FEIRA

9H às 19H- 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais

Local: Tauá Resort Caeté, Zona Rural, Caeté/MG.

9H30- 21ª Reunião Ordinária CIT SUAS

Local: Sede do CNAS, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Formato híbrido.

Acesse pauta completa aqui.

Transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS/Youtube.

1/11. QUARTA-FEIRA

8H às 13H- 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais

Local: Tauá Resort Caeté, Zona Rural, Caeté/MG.

9H às 11H- Reunião da Câmara Técnica (Revogação da Portaria 2362/2019)

CIT SUAS

Local: Sala 210 do MDAS, Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.

2/11. QUINTA-FEIRA

Feriado Dia dos Finados.

Agenda Legislativa de 30 de outubro a 3 de novembro (clique para baixar)

Confira a Agenda Semanal de Direitos Humanos, referente ao período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2023, produzida pela equipe da Hernandez Lerner & Miranda Advocacia.

Destaques:
• Relatório final da Comissão Sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore requer criação de CPI sobre demaração, uso e gestão de terras indígenas;
• Desafios para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas é tema de audiência pública;
• Presidente do ICMBio presta depoimento à CPI das ONGs;
• CMA recebe presidente do BNDES para debater investimentos na Amazônia.

https://hlma.adv.br/
Hernandez Lerner & Miranda Advocacia