Agenda da semana! (De 4 a 8 de dezembro)

6 de dezembro de 2023

Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.

4/12. SEGUNDA-FEIRA

17H- Posse da Nova Diretoria do Congemas 2023/2025

Gestão: “Resistir, Consolidar e Avançar: Municípios unidos da defesa do SUAS"

Local: Auditório da ABM, sede do Congemas, Brasília/DF.

5/12. TERÇA-FEIRA

13ª Conferência Nacional de Assistência Social

14H- Momento de Conferir: “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”

16H- Atividades autogestionadas

18H30- Abertura Oficial da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, Brasília/DF.

6/12. QUARTA-FEIRA

9H às 19H- 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

7/12. QUINTA-FEIRA

Aniversário de 30 anos da LOAS

8H30 às 12H- Manifestação em defesa do SUAS e comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS (atividade externa)

14H às 19H- 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, Brasília/DF.

8/12. SEXTA-FEIRA

9H às 19H- 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Agenda Legislativa de 4 a 8 de dezembro (clique para baixar)

Confira a Agenda Semanal de Direitos Humanos, referente ao período de 4 a 8 de dezembro de 2023, produzida pela equipe da Hernandez Lerner & Miranda Advocacia.

Destaques:

• Câmara libera presença virtual de parlamentares para COP 28 não travar pautas relevantes;

• Lula visita Alemanha na expectativa de angariar apoio à retomada do acordo comercial entre o Mercosul e a U.E.;

• Indicações ao STF e à PGR serão apreciadas esta semana pelo Senado;

• Regulação do Mercado de Carbono pode ser deliberada ainda esta semana;

• Acordo de Escazú é tema de solicitação de audiência pública;

• Impactos na Amazônia Legal da regularização fundiária são debatidos pela CINDR

• CPI das ONGs recebe relatório final nesta terça-feira (05).

• Afundamento de bairros de Maceió é centro das discussões socioambientais da semana.

https://hlma.adv.br/

Hernandez Lerner & Miranda Advocacia