Agenda da semana! (De 5 a 9 de junho)
6 de junho de 2023
 |
Agenda da semana! (De 5 a 9 de junho)
6 de junho de 2023
Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.
5/6. SEGUNDA-FEIRA
9H às 11H- Reunião do COEGEMAS/GO
Formato virtual.
Plataforma Zoom.
9H30- II Reunião da Câmara Técnica Revogação da Portaria 2362/19 da CIT
Objetivo geral: Estabelecer formalmente as estratégias para o financiamento do SUAS.
Local: Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), anexo do bloco F, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.
6/6. TERÇA-FEIRA
9H30- 19ª Reunião Ordinária CIT SUAS
Pauta: Proposta de Reordenamento do Programa Criança Feliz no SUAS; Relato das Câmaras Técnicas - Migração e Refúgio e Revogação da Portaria 2362; Apresentação da Nota Técnica nº 01/2023/SNAS/MDS, que orienta a utilização dos recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências; Cadastramento dos Acampados no Cadastro Único: atualização da legislação relativa a essa temática, bem como solicitação de Nota Técnica aos Estados e Municípios (FONSEAS); PROCAD - Apresentação de aspectos operacionais do Programa (plano de trabalho e prestação de contas) e situação atual; Calendário CIT - revisão datas das reuniões.
Informes: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Conselhos Tutelares.
MDS 1. Portarias MDS nº 884 e nº 886 de 2023. 2. Abertura de diagnóstico simplificado sobre conectividade nos CRAS, CREAS e Centro Pop (DGSUAS e STI). 3. Informe sobre Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Cuidados. 4. Informes dos departamentos da SNAS.
CNAS - CONGEMAS - FONSEAS
Local: Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), anexo do bloco F, Esplanada dos Ministérios, e de forma virtual via plataforma Teams.
8/6. QUINTA-FEIRA
Feriado Corpus Christi.
