Agenda da semana! (De 6 a 10 de fevereiro)

6 de fevereiro de 2023

Confira como será a agenda do Congemas esta semana e acompanhe nossas publicações.

6/2. SEGUNDA-FEIRA

9H às 12H – Reunião presencial do CONGEMAS e COEGEMAS

Pauta: Discussão e preparação objetiva da reunião com SNAS.

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco “F”, Associação Brasileira de Municípios – ABM, Auditório do térreo, Brasília/DF.

14H30 às 17H- Reunião presencial dos CONGEMAS/COEGEMAS com SNAS

Pauta: Gestão, serviços, benefícios, financiamento, parcerias e projetos estratégicos, restabelecimento do pacto federativo, adoção de mecanismos que permitam a retomada das agendas represadas, novos canais de comunicação direta.

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco “F”, Associação Brasileira de Municípios – ABM, Auditório do térreo, Brasília/DF.

10H às 16H- Reunião de Comissões do CNAS

Reunião do Grupo de Estudos do Segmento de Usuários da Assistência Social do CNAS.

Tema: Resolução CNAS nº 11, de 23 de setembro de 2015.

7/2. TERÇA-FEIRA

Dia Nacional de Luta dos Povos Originários

9H- Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS)

Pauta: 1. Abertura dos Trabalhos pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 2. Apresentação dos integrantes da CIT e dos Secretários Nacionais; 3. Discussão e pactuação da minuta de Resolução que dispõe sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS; 4. Instituição de Grupos de Trabalho Tripartite dos seguintes temas: a) Revogação da Portaria n° 2.362/2019; b) Ações para migrantes e refugiados; c) Passivos do BPC; d)  Outros temas prioritários apresentados pelo CONGEMAS e FONSEAS; 5. Discussão e pactuação do calendário anual das reuniões presenciais da CIT; e INFORMES - MDS, CNAS, CONGEMAS e FONSEAS.

Local: Bloco A da Esplanada dos Ministérios, Sala das Bandeiras - 7º andar, Brasília/DF.

Transmissão ao vivo: Canal Rede SUAS.

Ative lembrete: https://www.youtube.com/live/b23QekIiGWg?feature=share

9H às 10H30- Reunião Técnica sobre os Instrumentos de Gestão no SUAS

COEGEMAS/SC

Pauta: Reprogramação dos saldos dos recursos federais, e estaduais caso haja, aprovados no CMAS com resolução no CMAS; 2 - Elaboração do plano de aplicação dos recursos federais, aprovado e com resolução no CMAS; Elaboração do Relatório de Gestão aprovado e com resolução no CMAS; Prestação de contas (exercício 2021) - preenchimento do Demonstrativo Sintético, até *24.02.2023* para a gestão e *26.03.2023* para aprovação do CMAS e emissão de resolução; Atualização CADSUAS; Atualização SIGPBF; Avaliação do PAS, PEP e outros planos municipais no SUAS.

Local: Canal da Fecam no Youtube.

9H às 17H- Reunião de Comissões do CNAS

Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de
Renda

8/2. QUARTA-FEIRA

9H às 16H- Reunião de Comissões do CNAS

Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social

Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

Comissão de Normas da Assistência Social

Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS

9H30 às 12H- Reunião Ordinária do COGEMASES

Pauta: Retorno da reunião com a Secretária da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo (17/01/2023); Recomendação n°001 de 2023 da Defensoria Pública Estadual, referente a padronização dos dados dos serviços executados para a População em situação de Rua; Edital de Convocação para Assembleia Geral: Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal 2023; Representação na CIB e fortalecimento; Retorno da reunião em Brasília/DF e CIT (06 e 07/02).

Local: Auditório da SETADES, Barro Vermelho, Vitória/ES.

14H- 177ª Reunião Ordinária da CIB/ES

COGEMASES

Pauta: Proposta de repactuação do Programa Incluir – equipes complementares 2023; Relato dos trabalhos da Câmara Técnica com vistas a subsidiar tecnicamente a Proposta de Reestruturação da Rede Socioassistencial de Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo; Informes.

Local: Auditório da SETADES, Barro Vermelho, Vitória/ES.

16H às 18H- Reunião da Presidência Ampliada do CNAS

Local: Brasília/DF.

9/2- QUINTA-FEIRA

8H30 às 13H- Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN

Pauta: Apresentação das ações da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (CEHAB); Apresentação da SETHAS/RN, quanto ao Plano de Ação 2023; Planejamento Anual; Formação da Comissão Eleitoral para as Eleições do COEGEMAS/RN Biênio 2023-2025; Informes CONGEMAS e CEAS.

Local: Auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Lagoa Nova, Natal/RN.

9H às 17H- 314ª Reunião Ordinária do CNAS

10/2- SEXTA-FEIRA

9H às 17H- 314ª Reunião Ordinária do CNAS

Relatos da Presidência Ampliada e das Comissões.

CONFIRA PAUTA COMPLETA DA 314ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO NAS AQUI