Apresentações da 20ª CIT SUAS disponíveis

7 de agosto de 2023

Foi realizada no dia 2 de agosto, em formato híbrido, a 20ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT SUAS), na sede do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília/DF.

Em pauta: Proposta de Reordenamento do Programa Criança Feliz no SUAS; Equipes volantes e embarcações para atendimentos na Região Amazônica; Decisão do STF sobre população em situação de rua e encaminhamentos; Orientações sobre o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Durante a reunião foi aprovada, por unanimidade, a resolução que pactua o reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, conforme proposto pela Câmara Técnica da Primeira Infância no SUAS.

Foi apresentada, também, a NOTA TÉCNICA N.º 01/2023/ SNAS/MDS, com o objetivo de orientar a solicitação e utilização dos recursos do Piso Variável de Alta  Complexidade (PVAC) - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, alocado na Ação Orçamentária 2A69, limitado à disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, conforme previsão em Portaria nº 90, de 03 de setembro de 2013, do MDS.

Abaixo, segue Nota Técnica e demais documentos apresentados na 20ª CIT SUAS para conhecimento e download dos arquivos:

NOTA TÉCNICA N.º 01/2023/ SNAS/MDS

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE – CIT

INFORMES SENARC / BOLSA FAMÍLIA

APRESENTAÇÃO PROGRAMA DE LANCHAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LAS)

APRESENTAÇÃO CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

MINUTA RESOLUÇÃO REORDENAMENTO PCF

ASSISTA COMO FOI A REUNIÃO NA ÍNTEGRA