Apresentações do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS

8 de novembro de 2023

Como foi bom poder compartilhar com todas/os/es os momentos, experiências e aprendizados vivenciados no 23º Encontro Nacional do CONGEMAS.

Foi emocionante e uma grande realização para o Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social!

E para continuarmos nesse ritmo, dividimos com vocês os materiais disponibilizados pelas/os conferencistas, painelistas e oficineiras/os que participaram do nosso 23º Encontro Nacional, durante os dias 24, 25 e 26 de outubro 2023, em Olinda/PE.

Mas olha só, é importante saber que para baixar as apresentações é preciso clicar nos links ou nomes em destaque. Aqueles/as sem destaque não utilizaram arquivos durante fala ou até o momento não enviaram para divulgação (conforme envio atualizaremos a página).

VEJA PASTA COMPLETA COM APRESENTAÇÕES AQUI

Confira abaixo as temáticas:

PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS:

Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”

Arimatéia Oliveira– Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS

http://blog.mds.gov.br/fnas/apresentacoes-da-oficina-de-financiamento-do-suas-realizado-no-23o-encontro-nacional-do-congemas/

Lucineia Soares – Economista, mestra em Política Social e Doutora em Sociologia

https://docs.google.com/presentation/d/1B8QQEPFll-AbiwOXb7pZfZC-34SajdjU/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Renato Francisco dos Santos Paula – Docente da Universidade Federal de Goiás - UFG/Campus Goiás

Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”

Cinthia Barros dos Santos Miranda – Coordenadora-Geral de Serviços de Situação de Calamidades Públicas e Emergência no SUAS (DPSE/SNAS)

https://docs.google.com/presentation/d/1utY1Rsmkx1LjiwG1A37EpxaRLJ0Zi88i/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Fabio Bernardo da Silva - Secretário Municipal de São Leopoldo

Julia Albino – Consultora em Proteção Social do UNICEF Brasil

Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração”

Mônica Alves Silva – Coordenadora de Média Complexidade (DPSE/SNAS)

https://docs.google.com/presentation/d/1Y_5ohzz-sZewMXv201j0g-z2bd_CszJ8/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Heitor Márcio Pinheiro dos Santos – Secretário de Assistência Social de Curionópolis/PA

https://docs.google.com/presentation/d/1wiewVM3N4ProCeovekKxdjullyaR7q5m/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Socorro Tabosa & Michele Baron – Organização Internacional para Migrações - OIM

Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça”

Denise Ratmann Arruda Colin– Assistente Social do Ministério Público do Paraná e ex-Secretária Nacional de Assistência Social

https://docs.google.com/presentation/d/1XVK6xPLxtSk4AiLw-F0VSd5oJkBcUVPz/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial(DPSE/SNAS)

https://drive.google.com/file/d/1J8P6n0cVZJVvoo6pI3tmmCMGjDeXdiN7/view?usp=sharing

Dr Fernando Xavier Jr – Promotor de Justiça de Foz de Iguaçu

Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”

Maria Ozanira da Silva e Silva – Professora da Universidade Federal do Maranhão - UFMA

https://docs.google.com/document/d/1wLYB2BW6dkEBm_ZdJxG1UZTguJaEz0n8/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Eliane Aquino – Secretária Nacional de Rende de Cidadania – SENARC

Letícia Bartholo – Secretária Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Uníco – SAGICAD

Cyntia Figueira Grillo – Presidente do Fórum Estadual de Secretários Estaduais de Assistência Social - FONSEAS

Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”

Andreia Carla Santana Everton Lauande – Assistente Social, Defensoria Pública do Estado do Maranhão

https://drive.google.com/file/d/1B_QUyq3cx3u274Af3LzW25RFj8EoECPd/view?usp=sharing

Ana Lígia Gomes – Assistente Social e ex-Secretária Nacional de Assistência Social 

Raimundo Nonato Lopes de Sousa – Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA/SNAS)

Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”

Ricardo Rodrigues Dutra – Coordenador-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência (DPSB/SNAS)

https://docs.google.com/presentation/d/1sZ1m6vNDMMTAks6fIB54JKK7aY93V05J/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Maira Souza – Oficial de Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância - UNICEF Brasil

Alexandra Brentani – Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMUSP)

Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”

Cristiane Carla Konno     – Professora da Universidade Estadual de Toledo

drive.google.com/file/d/1LgcfcQxCUk_y3SQBU3dNPia-a_O1Yulm/view?usp=sharing

Marcilio Marquesini Ferrari– Coordenador-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente - Departamento de Gestão do SUAS

https://docs.google.com/presentation/d/1j066K_XqKIWFt48gIS-CyMPUewRuQYFE/edit?usp=drive_link&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

José Crus – Subsecretário de Assistência Social de Belo Horizonte

Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”

Clara de Sá – Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social –SNAS/MDS

Abigail Torres– Doutora em Serviço Social e consultora

Jucimeri Isolda Silveira– Professora da PUCPR e Assessora Técnica do Congemas

Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”

Deborah Akerman – Coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias - DPSB/SNAS

https://docs.google.com/presentation/d/1YpAWiH8W4NfZCxeE8pkGn0s73bmYr5fb/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Liliana Chopitea - Coordenadora de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação UNICEF Brasil

https://drive.google.com/file/d/1XBs121LX0FclYOztL_A6XB7xBAET5KyZ/view?usp=sharing

Stela da Silva Ferreira – Doutora em Serviço Social e consultora

Painel 11: “Orfandade e Direitos: perspectiva da proteção social no SUAS”

Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Coordenadora do Comitê Técnico da Câmara Temática de Assistência Social do Consorcio Nordeste

https://docs.google.com/presentation/d/1RtEX4xrTJd2STIqDpuCUHec1UTTXxVCg/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Vandecleya Moro - Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas/SP

https://drive.google.com/file/d/11seo6eBfDx3m3hFklgR5fQlxBguRsfXG/view?usp=sharing

Aldaíza de Oliveira Sposati – Doutora em Serviço Social, pesquisadora, consultora, ex-Vereadora e Secretária Municipal de Assistência Social de São Paulo

Milton Alves - Coalizão Orfandade e Direitos
 

CONFERÊNCIAS SIMULTÂNEAS:

1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado

Lais Abramo – Secretária Nacional da Família e Cuidados – MDS

https://drive.google.com/file/d/141iwkBDJSgn-Oj-xtVFTc-CehiYwVCzR/view?usp=sharing

Aldaíza Sposati – Doutora em Serviço Social, pesquisadora, consultora, ex-Vereadora e Secretária Municipal de Assistência Social de São Paulo

Eutalia Barbosa – Militante da Marcha Mundial de Mulheres, Diretora de Condicionalidades da SNARC/MDS

2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”

Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial - DPSE/SNAS

https://drive.google.com/file/d/1QoUsTiMwAMM8McdCgiSVLA_uPEEEKTmh/view?usp=sharing

José Crus – Subsecretário de Assistência Social de Belo Horizonte

https://docs.google.com/presentation/d/1Bz2BzaaErnJ2v-jVMHMohb2ZlS7_ri-V/edit?usp=drive_link&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Jailson José dos Santos –  Movimento Nacional de População em Situação de Rua

Anderson Miranda - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”

André Quintão – Secretário Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS

Jucimeri Isolda Silveira – Doutora em Serviço Social, Professora da PUCPR, Assessora Técnica do CONGEMAS

Chico Brasileiro – Prefeito de Foz do Iguaçu – PR, Frente Nacional dos Prefeitos

Ana Célia Cabral de Farias – Prefeita de Surubim – PE, Associação dos Municípios de Pernambuco

4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no Brasil”

Lucia Cortes – Doutora em Serviço Social, Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

https://drive.google.com/file/d/1AYSDMun43-JF8L2PvkU8STo0RrRoDoyy/view?usp=sharing

Élido Bonomo – Presidente do Conselho Federal de Nutrição e conselheiro do CONSEA

https://docs.google.com/presentation/d/1XeivaP7v6jHpFH5-M1X5ocbH_NGav04j/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Lilian dos Santos Rahal–Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MDS

Aldenora Gonzáles – Secretária Executiva do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS - FNUSUAS

5. “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”

Edval Bernardino – Professor da UFPA

Bruno Alves Chaves – Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate as Discriminações DPSB/SNAS/MDS

Sheila de Lima Samico - Marcha Mundial da Mulheres - MMM/PE

OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:

1.Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS

Débora Akerman – Coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias (DPSB/SNAS)

Mônica Alves Silva – Coordenadora da Média Complexidade (DPSE/SNAS)

Luciano Márcio Freitas de Oliveira – Coordenador-Geral da Média Complexidade – Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS)

https://docs.google.com/presentation/d/1IaYZgw4ui_DtkK4s6oM3pwTe1ElQYYuS/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

2. Financiamento do SUAS e gestão local

Arimatéia Oliveira – Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS

Bruna Angélica - Coordenadora Geral de Gestão Orçamentaria, Financeira e Contábil

Fábio Lobo - Coordenador Geral de Prestação Contas

Marcelo Sebastião - Assessor do FNAS

http://blog.mds.gov.br/fnas/apresentacoes-da-oficina-de-financiamento-do-suas-realizado-no-23o-encontro-nacional-do-congemas/

Pablo Pinheiro - Coordenador Geral de Transferências Voluntárias

3. Gestão integrada e dimensão intersetorial da transferência de renda no âmbito do programa Bolsa Família

Caroline Paranayba – Diretora de Gestão de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS)

Eutália Barbosa – Diretora de Condicionalidades da SNARC

Luís Otávio – Coordenador de Acompanhamento e apoio financeiro à Gestão Descentralizada (SENARC/MDS)

https://drive.google.com/file/d/1yQ0F4yYvSg6y0uylznvOqlIzu8z4xGSk/view?usp=sharing

4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento

Regis Aparecido Andrade Spíndola – Diretor da Proteção Social Especial(DPSE/SNAS)

https://drive.google.com/file/d/13PQF2S-oX2Tnz0IHproFYO3ZAyf4kUgP/view?usp=sharing

Mario Volpi – Chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes - UNICEF Brasil

https://docs.google.com/presentation/d/1kJOYgUhFujr_nuOZ6Ias6_RdWiellNCj/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais

Edgilson Tavares de Araújo – Diretor da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - SNAS/MDS

https://drive.google.com/file/d/1KxADEiZ6SsYcs212JekCF2CslXHqF3eT/view?usp=sharing

Bruno Alves Chaves – Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate as Discriminações - DPSB/SNAS

6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS

Theodorico Melo dos Santos - Coordenador do Programa de Combate ao Abandono Escolar de Foz do Iguaçu

Aline Pacheco –Assistente Social do Programa de Combate ao Abandono Escolar de Foz do Iguaçu

https://docs.google.com/presentation/d/1jqtmXwU-JMb5FPMr28xoL3QZ_mXxCNNC/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Julia Albino – Consultora em Políticas Sociais do UNICEF Brasil

Gerson Filho - Oficial de Saúde do UNICEF Brasil

7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial

Luziele Tapajos – professora e pesquisadora da UFSC, ex-Secretária Nacional de Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Thiago Silvino Rocha Oliveira – Coordenador-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação - DGSUAS/SNAS

Shirley de Lima Samico -Assessora da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único – SAGICAD/MDS

https://drive.google.com/file/d/1hTz2iEKOJWi5WwkotSxADkmVCbdpzGnQ/view?usp=sharing

8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial

Ieda Castro–Diretora de Gestão do Cadastro Único, ex-Secretária Nacional de Assistência Social

https://docs.google.com/presentation/d/1qPdCgYkZ2y-7W-jDCl1UqyDJN8G5wdz7/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Stefano Figueiredo Barbosa - Coordenador Municipal do Cadastro Único de Jacareí

9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)

Márcia Pádua Viana – Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS

https://docs.google.com/presentation/d/1WaMbatZp-THdim884WgsK_oVsBIb0K3r/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Ana Paula Leal Loiola Falanga – Secretária Municipal de Assistência Social de Paranaguá

Katiuska Lopes – Especialista em Proteção à criança da Asserte

Corinne Sciortino - Oficial de Proteção Social do UNICEF Brasil

10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.

Liliana Chopetea – Coordenadora de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação – UNICEF Brasil

Denise Colin – Professora da PUCPR

11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção.

Cinthia Barros dos Santos Miranda – Coordenadora-Geral de Serviços de Situação de Calamidades Públicas e Emergência no SUAS - DPSE/SNAS

https://docs.google.com/presentation/d/18ntNxVAbWylbqEWdUeox5f5mbKJSYEHz/edit?usp=sharing&ouid=100017910490505593999&rtpof=true&sd=true

Eugênio Guimarães - Organização Internacional para Migrações - OIM

Edjane Santana – Organização Internacional para Migrações – OIM

https://drive.google.com/file/d/1_0immtJOBzkq0DZUlAeT8yD5APheF9KX/view?usp=sharing

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”

Wellington Dias – Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

CARTA DE OLINDA E RECIFE