Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Programação do CONGEMAS 2013 REGIÃO NORTE - Atualizada-Qui, 14 de Março de 2013

ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS

REGIÃO NORTE

FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES
REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL

(BAIXE AQUI A VERSÃO PARA DOWNLOAD)
 
PROGRAMAÇÃO
 
19/03/2013 (terça-feira)
 
08h - Credenciamento
 
9h e 30min - Solenidade de Abertura
 
Mesa de Abertura:
 
Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS – Valdiosmar
 
Vieira Santos – Presidente CONGEMAS
 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
 
Denise Ratmann Arruda Colin – Secretária Nacional de Assistência Social
 
Claudia Baddini - Diretora do Departamento do Cadastro Único – DECAU/SENARC
 
Governo do Estado do Pará
 
Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS – Heitor Márcio Pinheiro – Secretário de Estado
 
de Assistência Social do Pará
 
Prefeitura Municipal de Belém
 
Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social – FONSEAS
 
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado Pará –
 
COEGEMAS/PA – Nilda Paula – Presidente da Fundação Papa João XXIII
 
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PA
 
Articulador (a) da Região Norte - CONGEMAS – Antonia Macias – Secretária de Acará
 
10hs -10:30 – Painel Central – FINANCIAMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E
 
A GESTÃO MUNICIPAL
 
Representante do MDS – Denise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência
 
Representante do Colegiado Nacional – CONGEMAS – Valdiosmar Vieira Santos
 
Representante do FONSEAS – Tânia Garib
 
Coordenador de mesa COEGEMAS -
 
12hs – 14hs - Almoço
 
14hs – 16hs - Painel: GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUAS NOS MUNICÍPIOS
 
Simone Albuquerque - Diretora de Gestão do SUAS - SNAS/MDS
 
Claudia Baddini - Diretora do Departamento do Cadastro Único – DECAU/SENARC / MDS
 
Coordenador de mesa – COEGEMAS – Antonia de Jesus Macias
 
16hs às 18hs - Oficinas Temáticas – Técnicos do MDS
 
OFICINAS
 
OFICINA 1 – Estrutura Operacionalização dos Fundos Municipais de Assistência Social
 
EMENTA: Discutir a lógica de financiamento e cofinanciamento do SUAS. O processo
 
orçamentário e articulação com os instrumentos de gestão do SUAS ( Plano Decenal, PPA, Lei de
 
Diretrizes Orçamentárias – LDO ,Lei Orçamentária Anual- LOA, Planos Municipais de Assistência
 
Social, Relatórios de Gestão e Fundos). Instituição, regulamentação e gestão dos fundos
 
municipais de assistência social. Aplicação dos recursos (IGD-M e IGD SUAS) e a prestação
 
de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal 2.435/2011 e contratação de servidores públicos,
 
considerando a lei.
 
Expositor:
 
Vitória Batista Silva – Fundo Nacional de Assistência Social FNAS/SNAS/MDS
 
Bruna Angélica Silva Ribeiro - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC/MDS
 
Coordenador da mesa:
 
OFICINA 2- Reestruturação Institucional dos órgãos gestores, para adequação à estrutura
 
organizacional do SUAS.
 
EMENTA: Discutir a proposta de reordenamento institucional, organizacional e programático dos
 
órgãos gestores para adequação ao SUAS, na perspectiva de construir proposta de reforma da
 
estrutura organizacional dos órgãos gestores, levando em consideração a Lei12.345/11, NOB/
 
SUAS e NOB/RH.
 
Expositores:
 
Clara Carolina de Sá – Coordenadora de Regulação da Gestão SUAS/DGSUAS/SNAS
 
Coordenador da mesa:
 
OFICINA 3- A interface do Poder Judiciário e Ministério Público, na execução dos serviços
 
socioassistenciais.
 
EMENTA: Discutir as competências de cada órgão, analisando a interface na execução dos
 
serviços socioassistencial de média e alta complexidade ( MSE, acolhimento, adoção e guarda) e
 
atendimento aos usuários e substâncias psicoativas.
 
Expositores:
 
Telma Maranho Gomes – Diretora do departamento de Proteção Social Especial – DPSE/SNAS
 
Coordenador da mesa:
 
OFICINA 4- A integração dos Benefícios e Serviços Socioassistencial
 
EMENTA: Acompanhamento dos beneficiários do BPC, PBF e Benefícios Eventuais, inserção nos
 
serviços socioassistenciais na perspectiva da garantia dos direitos dos usuários, fortalecendo o
 
SUAS a partir da elevação do padrão de qualidade dos serviços ( acompanhamento e atendimento
 
familiar)
 
Expositora:
 
Lea Lucia Cecilio Braga – Diretora do Departamento de Proteção Social Básica – DPSB/SNAS;
 
Maria José de Freitas – Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS
 
Juliana Picoli Agatte – Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC/MDS
 
Coordenador da mesa:
 
OFICINA 5- Vigilância Sociassitencial e Integração com Sistemas de Informação
 
EMENTA: Discutir e analisar a operacionalização da vigilância social enfocando a utilização dos
 
sistemas de informação que estão disponíveis, como também a organização de diagnósticos
 
socioterritorial e mapeamento das vulnerabilidades e riscos.
 
Expositor:
 
Hugo Miguel Pedro Nunes – Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Social - DGSUAS/
 
Solange Teixeira - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC/MDS
 
Coordenado da mesa:
 
OFICINA 6- O Cad. Único e a Versão 7.0
 
EMENTA: Apresentar os desafios da gestão do Cadastro Único na região e as principais ações a
 
serem realizadas em 2013. Esclarecer dúvidas de gestão e de operação da Versão 7.
 
Expositor:
 
Ana Gabriela Filippi Sambiase - Coordenação Geral de Gestão dos Processos de
 
Cadastramento/SENARS
 
Representante regional da CAIXA
 
Coordenador de mesa:
 
OFICINA 7- GESTÃO DO SUAS E O CONTROLE SOCIAL
 
EMENTA: Orientar a reorganização dos órgãos gestores no tocante a legislação, com garantias de
 
diárias, equipamentos, transporte, capacitação, RH entre outros, para o correto funcionamento dos
 
conselhos.
 
Representante do CNAS
 
OFICINA 8 – COMO OBTER ACESSO A SENHA DA REDE SUAS
 
Frederico de Almeida M. Palma - Coordenador Geral da Rede SUAS – SNAS/MDS
 
18hs – Confraternização
 
20/03/2013 (quarta-feira)
 
09hs – 11hs - Painel: Fator Amazônico e a Interface com o SUAS
 
Palestrante: Profª e Dra. Joaquina Barata
 
Palestrante: Prof. e Dr. Edival Bernardino
 
Representante do Estado – Secretária Adjunta de Assistência Social Meive Ausônia
Representante de Município – Rita Abreu
Coordenador de Mesa - COEGEMAS
 
12hs - 14hs - Almoço
 
14hs às 15:30 hs – Grupos de Trabalhos: Construção das Agendas Regionais
 
Representantes por portes de Municípios
 
Coordenação: Diretoria executiva do CONGEMAS
 
Pequeno Porte I -
 
Pequeno Porte II -
 
Médio Porte – Antonia de Jesus Macias
 
Grande Porte -
 
Coordenador e Relator -
 
16hs - Plenária Final - Apresentação dos Grupos (Agendas Regionais) e relatos dos
 
representantes do COEGEMAS
 
Coordenação: Diretoria executiva
 
17hs - Encerramento
SEPN 506 - Bloco C - Loja 34 A - Mezanino Brasília / DF - CEP.: 70.740-503
Telefone/Fax: (61) 3347-4188
2010 © Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Nova Mídia.