Congemas participa de lançamento de Guia do Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência

28 de julho

Foi lançado na última sexta-feira (24 de julho), por videoconferência, o Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência, uma iniciativa do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

O Congemas é parceiro do UNICEF no Busca Ativa Escolar mesmo antes da pandemia e reconhece a importância de aderir aos protocolos e recomendações para garantir às crianças e aos adolescentes acesso à Educação. O guia serve para apoiar estados e municípios brasileiros na garantia deste direito em situações de calamidade pública e emergências, como a que estamos vivenciando com pandemia da COVID-19.  A condição de vulnerabilidade socioeconômica de muitas famílias foi agravada por essa situação, que pode levar ao aumento dos índices de abandono e evasão escolares.

Para Ítalo Dutra, chefe da área de Educação do Unicef Brasil, é preciso contar com o envolvimento de todos para atingir aqueles que não foram alcançados. “A preservação do direito à Educação de crianças e adolescentes vai para além da educação: necessita de uma articulação entre as políticas públicas”.

O Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência espera ajudar levando em conta o cenário atual, com intervenções e adaptações constantes da sociedade como um todo. Segundo Dutra, ele não traz propostas de criação de novos serviços, e sim uma adaptação do que já existe, principalmente, para fortalecer os vínculos da família com a escola.

Para Andréia Lauande, presidente do Congemas, é preciso observar e monitorar as famílias, pois o momento é de grande preocupação pela ausência de recurso financeiro. “Nosso grande desafio é lutar pela garantia de uma renda básica. Para que os adultos tendo renda, as crianças não precisem ser impulsionadas ao trabalho infantil e, consequentemente, à evasão escolar”.

Desde que as medidas de proteção social atingiram o fechamento das escolas cerca de 35 milhões de crianças e adolescentes foram afastados das salas de aulas (dados UNICEF Brasil), causando impacto negativo nas famílias mais vulneráveis, que contam com a escola para além do estudo, contam com seu abrigo e o alento de suas refeições diárias.

Lauande aponta que a desigualdade brasileira foi intensificada pelo contexto de restrições provocadas pelo coronavírus, e revela que mesmo com os esforços das escolas e entidades para oferecer opções de atividades continuadas para o desenvolvimento escolar em casa, a maioria da população está longe do alcance tecnológico e do acesso à internet, o que facilita a desistência e a saída da escola. “A gente sabe que a evasão escolar é um risco iminente. Pensar nela implica diretamente na ampliação do trabalho infantil e na violação dos direitos de crianças e adolescentes. É pensar também para além do trabalho infantil, o retorno para atos infracionais e uma série de situações que advém da ausência da escola.”, alerta Lauande.  

Segundo a presidente do Congemas, para conter esse processo os gestores passaram a pensar e elaborar estratégias de monitoramento das famílias que integram a rede socioassistencial. A ideia é trazer a evasão escolar para dentro dos questionamentos, das visitas domiciliares, do acompanhamento mesmo à distância. É intensificar a capacitação do Busca Ativa junto aos Conselhos Tutelares, para que possam cada vez mais entender e fortalecer a rede dentro desse processo de fortalecimento de vínculos.

Retorno às aulas

O guia lançado ainda traz recomendações amplas para acolher e cuidar da comunidade escolar no retorno das aulas presenciais. Há orientações para conversar com estudantes durante situações de crises emergenciais e informações sobre saúde no ambiente escolar, a importância da relação com as famílias e cuidados com a saúde mental de adolescentes, bem como recomendações de proteção contra as violências. São recomendações, elaboradas pelos parceiros da Busca Ativa Escolar, que podem auxiliar as escolas no seu planejamento de reabertura ou de readequação de ações, caso já estejam reabertas.

O Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência está dividido em quatro seções: Orientações para potencializar a Busca Ativa Escolar e enfrentar a crise; O papel da escola na Busca Ativa Escolar em crises e emergências; Recomendações para o acolhimento e o cuidado nas escolas; e Links importantes para aprofundar os assuntos tratados.

ACESSE AQUI

Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência

Assista na íntegra ao Lançamento do Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência

Por Danielle Cantanhede