Carderno de Deliberações 12ª CNAS
Disponível no Blog do CNAS Sistematização do Caderno de Deliberações da 12ª Conferência Nacional
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Carderno de Deliberações 12ª CNAS
Disponível, no Blog do CNAS, Sistematização do Caderno de Deliberações da 12ª Conferência Nacional.
22 de dezembro de 2021
Está disponível para leitura no Blog do CNAS a estruturação do caderno de deliberações da 12ª Conferência Nacional, a partir da sistematização de emendas e mapeamento de supressões realizadas pela relatoria, com base nas contribuições apresentadas pelos delegados(as) em formulário Online.
Foram, ao todo, 162 deliberações. Sendo: 43 no Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; 19 no Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; 28 no Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; 38 no Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e 34 no Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
