Coalizão é formada em Defesa de criação do Ministério da Assistência Social

Coalizão é formada em Defesa de criação do Ministério da Assistência Social

Congemas e diversas entidades propõem a criação de ministério próprio da Assistência Social para fortalecimento da política pública

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Coalizão é formada em Defesa de criação do Ministério da Assistência Social

Congemas e diversas entidades propõem a criação de ministério próprio da Assistência Social para fortalecimento da política pública

 

12 de dezembro de 2021

O CONGEMAS participou de agenda intensa no início do mês (1/12), com reuniões no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com os COEGEMAS, GT de transição do governo federal, além da participação em Plenária Aberta com a Assistência Social, onde manifestou a defesa pela criação de ministério próprio da Assistência Social.

Durante reunião no CNAS, no dia 1º de dezembro, o presidente do CONGEMAS, Elias de Sousa Oliveira, leu Nota Pública em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social, elaborada pelo Colegiado Nacional, publicada no dia 29/11, com manifestação expressa da importância do próximo governo criar o Ministério de Assistência Social e, assim, buscar a consolidação da proteção social brasileira, tendo como objetivo acabar com a pobreza e a fome, a partir de ações estruturantes e emergenciais, diante dos compromissos do Governo eleito, e da grave crise social que afeta, sobretudo, a população mais pobre, que vive em contextos mais desiguais e com direitos violados. (leia nota pública na íntegra aqui)

As reuniões oportunizaram a escuta e o debate sobre o tema, resultando no posicionamento de representantes do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social - FONSEAS, Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS - FNTSUAS, Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS, Movimento Nacional da Entidades de Assistência Social - MNEAS, Movimento da População de Rua, Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, Central Única dos Trabalhadores – CUT,  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – Confetam, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, Federação Nacional dos Assistentes Sociais – Fenas, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável – Abraps, entre outras entidades que atuam na defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e partilham o entendimento da necessidade de criação de um ministério sob a nomenclatura da Assistência Social.

Nas palavras de Norma Carvalho, do MNEAS, “pensar nesse nome para o ministério é resgatar a história da Assistência Social. É um momento de renovação das políticas públicas”, afirmou.

Ieda Castro, membro da diretoria do CONGEMAS, presidenta do COEGEMAS/CE, ressaltou não se tratar apenas de uma nomenclatura, “reconstruir o Brasil passa por esse Ministério da Assistência Social. Não conseguimos dar resposta ao povo brasileiro do 3º escalão. Precisamos avançar para que o SUAS seja o padrão de proteção social não contributiva, capaz de oferecer atenção a todos que dela necessitar”.

Como resultado da articulação foi formada a Coalizão em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social, onde foram reunidas e unificadas todas as documentações apresentadas pelas entidades. As demandas colocadas foram discutidas com Márcia Lopes, Tereza Campello e dep. André Quintão, membros do Grupo Técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Gabinete de Transição, que convocou a Plenária Aberta da Assistência Social (1/12), realizada em formato híbrido.

O GT recebeu as informações e fez um relato do trabalho do grupo e os primeiros resultados. Falou sobre estratégias de articulação e mobilização de todas as instâncias do SUAS para 2023.

Na última quinta-feira (8/12), durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, a conselheira Magali Basile, representante do CONGEMAS no CNAS, leu a Carta da Coalizão em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social no plenário e diante da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, Márcia Lopes.

Na ocasião, foi informado que a carta será entregue presencialmente ao presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, no próximo dia 15 de dezembro.

Assista aqui momento da leitura da Carta da Coalizão em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social.


Por Danielle Cantanhede

 

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