Coalizão é formada em Defesa de criação do Ministério da Assistência Social
Congemas e diversas entidades propõem a criação de ministério próprio da Assistência Social para fortalecimento da política pública
Coalizão é formada em Defesa de criação do Ministério da Assistência Social
Congemas e diversas entidades propõem a criação de ministério próprio da Assistência Social para fortalecimento da política pública
12 de dezembro de 2021
O CONGEMAS participou de agenda intensa no início do mês (1/12), com reuniões no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com os COEGEMAS, GT de transição do governo federal, além da participação em Plenária Aberta com a Assistência Social, onde manifestou a defesa pela criação de ministério próprio da Assistência Social.
Durante reunião no CNAS, no dia 1º de dezembro, o presidente do CONGEMAS, Elias de Sousa Oliveira, leu Nota Pública em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social, elaborada pelo Colegiado Nacional, publicada no dia 29/11, com manifestação expressa da importância do próximo governo criar o Ministério de Assistência Social e, assim, buscar a consolidação da proteção social brasileira, tendo como objetivo acabar com a pobreza e a fome, a partir de ações estruturantes e emergenciais, diante dos compromissos do Governo eleito, e da grave crise social que afeta, sobretudo, a população mais pobre, que vive em contextos mais desiguais e com direitos violados. (leia nota pública na íntegra aqui)
As reuniões oportunizaram a escuta e o debate sobre o tema, resultando no posicionamento de representantes do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social - FONSEAS, Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS - FNTSUAS, Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS, Movimento Nacional da Entidades de Assistência Social - MNEAS, Movimento da População de Rua, Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – Confetam, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, Federação Nacional dos Assistentes Sociais – Fenas, Conselho Federal de Psicologia – CFP, Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável – Abraps, entre outras entidades que atuam na defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e partilham o entendimento da necessidade de criação de um ministério sob a nomenclatura da Assistência Social.
Nas palavras de Norma Carvalho, do MNEAS, “pensar nesse nome para o ministério é resgatar a história da Assistência Social. É um momento de renovação das políticas públicas”, afirmou.
Ieda Castro, membro da diretoria do CONGEMAS, presidenta do COEGEMAS/CE, ressaltou não se tratar apenas de uma nomenclatura, “reconstruir o Brasil passa por esse Ministério da Assistência Social. Não conseguimos dar resposta ao povo brasileiro do 3º escalão. Precisamos avançar para que o SUAS seja o padrão de proteção social não contributiva, capaz de oferecer atenção a todos que dela necessitar”.
Como resultado da articulação foi formada a Coalizão em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social, onde foram reunidas e unificadas todas as documentações apresentadas pelas entidades. As demandas colocadas foram discutidas com Márcia Lopes, Tereza Campello e dep. André Quintão, membros do Grupo Técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Gabinete de Transição, que convocou a Plenária Aberta da Assistência Social (1/12), realizada em formato híbrido.
O GT recebeu as informações e fez um relato do trabalho do grupo e os primeiros resultados. Falou sobre estratégias de articulação e mobilização de todas as instâncias do SUAS para 2023.
Na última quinta-feira (8/12), durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, a conselheira Magali Basile, representante do CONGEMAS no CNAS, leu a Carta da Coalizão em Defesa da Criação do Ministério da Assistência Social no plenário e diante da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, Márcia Lopes.
Na ocasião, foi informado que a carta será entregue presencialmente ao presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, no próximo dia 15 de dezembro.
Por Danielle Cantanhede