Congemas anuncia nova representação em Reunião Trimestral do CNAS com CEAS e CAS/DF
Conselheiras Magali Basile e Penélope Andrade se despedem do CNAS para assumir cadeira na CIT SUAS
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Congemas anuncia nova representação em Reunião Trimestral do CNAS com CEAS e CAS/DF
Conselheiras Magali Basile e Penélope Andrade se despedem do CNAS para assumir cadeira na CIT SUAS
6 de março de 2024
Em tom de despedida, a conselheira Magali Basile, representante do Congemas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), participou na última terça e quarta-feira (4 e 5/3), da 1ª Reunião Trimestral do CNAS com Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), em Brasília/DF. A conselheira foi eleita vice-presidenta do Colegiado Nacional no final de outubro e anunciou que deixará o CNAS para integrar a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT SUAS).
Na presidência do Congemas, a conselheira Penélope Andrade, segue os mesmos passos e deixará o conselho no mesmo movimento de Basile. Assim que publicada resolução, assumirão a representação do Colegiado Nacional no CNAS o secretário Heitor Pinheiro, do município de Curionópolis/PA, e a secretária Keiles Lucena, do município de Picuí/PB.
Esta semana, em particular, ocorrem as reuniões do CNAS, iniciada pela Trimestral com os CEAS e CAS/DF. Coordenadora da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos, Magali deixou claro a necessidade de aproximação dos conselhos dentro das três esferas de governo para fortalecimento da Política de Assistência Social.
“A Comissão de Acompanhamento durante os últimos 2 anos que nós estivemos à frente, discutiu muito essa proximidade dos Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais e Conselho Nacional. É de fundamental importância estarmos todos caminhando juntos. O ano passado foi um ano de muita organização por conta da conferência nacional, mas foi bom, porque tivemos as deliberações e agora nós vamos poder rever tudo o que foi discutido.”, afirmou.
Gestora no município de Atibaia/SP, ressaltou a falta de apoio técnico dos últimos quatro anos e das diversas mudanças de gestores e gestoras. "Então veja que nós estamos recomeçando um processo. É fundamental que nós estejamos todos sempre do mesmo lado da mesa. Gestor e conselheiro luta pela mesma política pública. Nós não lutamos por momentos diferentes. Nós só vamos realmente fortalecer o SUAS, enquanto política pública, quando tivermos esse olhar. Quando nós compreendermos que o trabalhador, o usuário, a organização da sociedade civil, o gestor, o controle social, somos únicos. Nós lutamos pelo fortalecimento do suas.".
Um dos pontos fortes da reunião foi a discussão da pauta sobre diretrizes para o fortalecimento dos CEAS, com participação do secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão.
O secretário nacional respondeu aos questionamentos dos/as conselheiros/as e convidados/as sobre o orçamento do SUAS e comentou sobre as pautas de atualização do SUAS apresentadas pelo Congemas e pela Conferência Nacional de Assistência Social.
“Esse é o grande desafio para este ano. É a gente buscar respostas mais efetivas, uma vez que esse início de recomposição orçamentária já está em curso. Então, trata-se agora da gente chegar mais junto com estados e municípios no sentido de respostas mais efetivas da política pública.”, declarou.
André Quintão pontuou questões que precisam agora partir para o campo da ação, como “a necessidade de revisão da Portaria nº 90 de emergências e calamidades, a questão dos refugiados imigrantes concluir a Câmara técnica que está em funcionamento sobre essa política nacional, o próprio Primeira Infância no SUAS também. A política de população de rua, que já foi objeto da apresentação de um plano pelo Governo Federal e intersetorial, o Ruas Visíveis, bem como o Viver Sem Limites 2.”.
O secretário mencionou também as questões indígenas, em especial a emergência da situação dos Ianomâmis, localizados em Roraima e Amazonas.
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Alinhamento de pautas
A programação da Reunião Trimestral contou com debates sobre os temas: Resolução CNAS n°4/2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS; Resolução n°14/2014, que trata sobre inscrição de entidades/organizações da sociedade civil de assistência social, a partir da Lei Complementar n°187/2021; Avaliação do Processo Conferencial 2023 e escuta dos Conselhos Estaduais e CAS/DF.
“Todos os temas trazidos aqui serão discutidos nos nossos Encontros Regionais do Congemas.”, informou Basile. O calendário dos encontros começará pelo o Encontro Regional Centro-Oeste, em Goiânia/GO, nos dias 1 e 2 de abril (veja aqui todas as datas).
“Nós estamos caminhando juntos, as demandas são as mesmas e nós só vamos conseguir se estivermos todos fortalecidos, gestão, controle social e os três entes federados”, disse a conselheira.
325ª Reunião Ordinária do CNAS
A semana de reuniões do Conselho Nacional vai até sexta-feira, 8 de março, com a 325ª Reunião Ordinária do CNAS, sendo a última participação das conselheiras Magali Basile e Penélope Andrade.
A 325ª Reunião Ordinária do CNAS é realizada em dois dias e terá início amanhã, 7 de março, em formato híbrido e transmissão ao vivo pelo canal do CNAS no Youtube.
Confira os links e ative lembrete:
325ª Reunião Ordinária do CNAS – 07/03/2024 - Manhã
325ª Reunião Ordinária do CNAS – 07/03/2024 – Tarde
325ª Reunião Ordinária do CNAS – 08/03/2023 – Manhã
325ª Reunião Ordinária do CNAS – 08/03/2024 - Tarde
Fotos: CNAS.
Por Danielle Cantanhede / Da Assessoria de Comunicação