CONGEMAS e UNICEF Brasil discutem parcerias estratégicas

31 de março de 2023

O presidente e vice-presidente do CONGEMAS, Elias de Sousa Oliveira e Valdiosmar Vireira Santos, respectivamente, estiveram em agenda nos dias 28 e 29 de março, com o UNICEF Brasil, para avaliação e planejamento da parceria em projetos estratégicos como: o Portal Assistência Social nos Municípios e a Busca Ativa Escolar.

Liliana Chopitea, Santiago Varella e Julia Abino, representantes do UNICEF Brasil, se reuniram com o presidente do CONGEMAS e a professora Jucimeri Silveira, assessora técnica do Colegiado, para planejamento da parceria e avaliação de novas estratégias para potencializar os projetos em desenvolvimento.

Foram discutidos como prioridade os temas que envolvem a intersetorialidade; o fortalecimento da vigilância socioassistencial; o planejamento e orçamento dos municípios; a regulamentação das emergências no SUAS; estudo de custos de serviços; entre outros.

A agenda tirou encaminhamentos importantes em relação aos estudos e desenvolvimento de tecnologias sociais que podem contribuir para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social e o fortalecimento dos municípios no planejamento e na prestação de serviços, tendo em vista o Portal Assistência Social nos Municípios, sua sustentabilidade e desenvolvimento de novas funcionalidades, construído por iniciativa do CONGEMAS para produção inteligente de dados sobre a cobertura de serviços e benefícios; financiamento do SUAS e o grau de responsabilidade da União e dos estados; prestação de serviços e benefícios não cofinanciados; identificação de custos de serviços e benefícios por região e porte dos municípios, propiciando a análise do desfinanciamento, subfinanciamento e o indicativo de avanços necessários no pacto federativo.

O próximo passo será avançar na elaboração de um projeto integrado que contribua na agenda nacional pela reconstrução do SUAS e fortalecimento dos municípios, visando sua sustentabilidade e desenvolvimento de novas funcionalidades.

BUSCA ATIVA ESCOLAR

Ponto focal do CONGEMAS na conversa com o UNICEF Brasil sobre o programa Busca Ativa Escolar, o vice-presidente do Colegiado Nacional, gestor municipal de Lagarto/SE e presidente do COEGEMAS/SE, Valdiosmar integrou os dois dias de reunião técnico-institucional entre UNICEF Brasil, CONGEMAS, UNDIME e CONASEMS.

O UNICEF apresentou planejamento realizado para o programa Busca Ativa Escolar 2023 e compartilhou algumas reflexões e ações com os parceiros institucionais.

Pontos debatidos:

• Validação de notas técnicas sobre identificação e organização de fluxo de atendimento para casos de exclusão escolar motivadas por trabalho infantil, violência familiar e violência no território. Em avaliação acerca da Busca Ativa Escolar, os municípios relataram os desafios em identificar, caracterizar em encaminhar melhor os casos de exclusão atravessados por violências. Diante disso, estamos elaborando notas técnicas para apoiar o trabalho das equipes nesse campo.
• Reflexões sobre a metodologia intersetorial da Busca Ativa Escolar, sobretudo a atualização acerca dos motivos de exclusão escolar que hoje figuram na metodologia. Precisamos rever ou ampliar alguns motivos para atender ao atual cenário de exclusão e de desproteção social e de saúde?
• Definir agendas comuns para fortalecimento da rede de proteção nas áreas de educação, saúde e assistência social, por meio da Busca Ativa Escolar e de outras estratégias do UNICEF.

Por Danielle Cantanhede

Assessoria de Comunicação