Congemas participa de 12ª CIT SUAS

Longo período de agravamento das desproteções sociais tem preocupado municípios

7 de fevereiro de 2022

No dia 2 de fevereiro foi realizada a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT SUAS), em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CNAS no Youtube, com representações do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC), Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social (Fonseas) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A reunião foi intensa. O Congemas relatou, principalmente, a preocupação dos municípios diante do longo período de agravamento das desproteções sociais vivenciado pelas gestões, trabalhadores/as e usuários/as do SUAS; com a falta de cumprimento do pacto federativo; além da falta de priorização dos recursos destinados à Assistência Social.

Segundo Elias de Sousa Oliveira, presidente do Congemas, para mudar o cenário atual é preciso “retomar o cumprimento do pacto federativo, retomar a execução da Assistência Social, e a proteção da proteção social deste país.", afirmou.

De acordo com o presidente, a situação de instabilidade do país é grave e pressiona especialmente os municípios, que enfrentam os impactos do desfinanciamento na ponta, ao mesmo tempo em que lidam com o aumento expressivo de pessoas e famílias em vulnerabilidade que demandam atendimento da rede socioassistencial e necessitam ter seus direitos assegurados.

A pauta da CIT trouxe ao debate: Programa Capacita SUAS e ofício 67/22; Saldos em conta e Demonstrativo Físico-Financeiro; Convocação de Reunião Extraordinária; Aprovação do Calendário CIT 2022; e Informes do Congemas, Fonseas, CNAS e do Ministério da Cidadania.

No debate sobre o Capacita SUAS foi citado o recente lançamento da Ação Estratégica Nacional de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social (Saberes SUAS), no dia 25 de janeiro. A estratégia é complementar ao Capacita SUAS, não tem financiamento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o que era uma grande preocupação das gestões devido à falta de conhecimento sobre o Saberes SUAS e da escassez de recursos direcionados para a política pública.

Para tanto, o Ministério da Cidadania esclareceu que para realização do Saberes SUAS foi formada uma parceria do Governo Federal com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), no valor aproximado de R$ 2 milhões, de crédito orçamentário já descentralizado para a Universidade.

Devido as diversas dificuldades e entraves burocráticos manifestados por estados e municípios no que tange a execução do Capacita SUAS, o Congemas, em comparação ao Saberes SUAS, solicitou explicações quanto às estratégias utilizadas pelo Ministério da Cidadania, a título de experiência, para que estados e municípios possam seguir pelo mesmo caminho e consigam desburocratizar etapas, como o contrato com as Universidades, e avancem nas ações e metas propostas para o programa.

O Fonseas, através da presidenta Cyntia Grilo, reforçou a importância de priorizar o Capacita SUAS e do Governo Federal apoiar os estados para conseguirem realizar a capacitação. Revelou que está em levantamento pelo Fórum um mapeamento junto aos estados com exposição dos principais fatores de impedimento na hora do desenvolvimento de ações para o Capacita SUAS.

A presidenta do Fonseas solicitou à SNAS apresentação de possíveis soluções de apoio para os estados agilizarem a execução do programa a partir dos recursos em conta do Capacita SUAS e propôs a criação de grupo de trabalho para continuar a discussão.

Como encaminhamento foi pactuado a instituição de Câmara Técnica para proposição de adequações ao Programa Capacita SUAS, com prazo de duração de 90 dias, prorrogável por igual período, com nomes que serão indicados pelas representações de cada ente federado.  

Na pauta referente aos saldos em conta e Demonstrativo Físico-Financeiro, o Congemas falou sobre as divergências ou mesmo falta de atualização e sincronização entre as informações da base do Sistema, com as dos estados e dos municípios. Pediu para que o FNAS abra um canal de diálogo com os estados e municípios que estão com problema, retire da página do Fundo as informações díspares e faça com que o Fundo comunique, com urgência, as emendas disponíveis.

A SNAS informou que a situação enfrentada por alguns municípios, trata-se das divergências de valores dos saldos remanescentes do IGD/PBF, e neste caso não se referia necessariamente a uma falha no sistema do Demonstrativo, mas sim da carga gerada a partir do preenchimento das informações da gestão anterior. Contudo, foi pedido para que os casos divergentes sejam formalizados pelos municípios com apoio dos colegiados para análise do FNAS junto à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC). Dessa forma, se o problema for do sistema, a correção caberá ao Ministério da Cidadania, e sendo equívoco de preenchimento anterior, será necessário que o município solicite a reabertura do sistema.

Por conta da necessidade de aprofundar pautas urgentes pertinentes à Assistência Social, foi pactuada a realização de reunião extraordinária da CIT SUAS no dia 16 de março. Com isso, também foi aprovado o Calendário CIT 2022.

Estiveram presentes: representantes do CONGEMAS – Secretário Elias de Sousa Oliveira, Secretário Valdiosmar Vieira Santos, Secretária Marinalva Broedel Machado de Almeida, Secretário Alexandre Ramos Ohara, Secretária Jane Mara Silva de Moraes; representantes do Ministério da Cidadania – Secretária Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, Secretário Alexandre Reis de Souza, Marcos Maia Antunes, André Rodrigues Veras, Danyel Iório de Lima; representantes do FONSEAS – Secretária Cyntia Figueira Grillo, Secretária Iris Maria de Oliveira, Secretária Tânia Soares de Souza, Secretária Rosamaria Ferreira de Carvalho, Secretário Claudinei Marques.

ACESSE

Calendário CIT SUAS 2022

Informe Ministério da Cidadania

Assista a 12ª Reunião Ordinária da CIT SUAS na íntegra.

Por Danielle Cantanhede