Congemas participa de Audiência Pública da CSSF

Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência para subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social

16 de setembro de 2021

O presidente do Congemas, Elias de Sousa Oliveira, participou na última quarta-feira (15), de Audiência Pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, para subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social.

O tema para a audiência foi proposto pela deputada Flavia Morais (PDT-GO) e pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que buscam dar visibilidade ao debate e encontrar alternativas para lidar com o aumento das desproteções sociais, intensificadas pela crise sanitária mundial provocada pela pandemia do Covid-19.

Elias falou sobre os impactos do aumento das desproteções sociais, destacou a questão orçamentária que sofre com o cenário de desfinanciamento federal e ressaltou a necessidade do entendimento quanto ao papel da Política de Assistência Social no exercício da garantia de direitos, como política pública, e não como caridade.

Para o dep. Eduardo Barbosa a redução orçamentária da Assistência Social tornou-se um “gargalo” e reforçou a necessidade de mobilização para levar a aprovação na Câmara dos Deputados projetos que tornem o financiamento do SUAS garantido por lei.

Foram abordados ainda tópicos como: oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto; repasse de recursos aos entes federativos; situação dos imigrantes e da população atingida por barragens ou desastres; violência doméstica e familiar; inclusão produtiva; texto do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 1023, aprovado pelo Congresso Nacional.

Além do Congemas, participaram, de forma virtual, as representações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social (FONSEAS) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

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Por Danielle Cantanhede