Congemas participa de Reunião Extraordinária do COEGEMAS/SC

15 de outubro de 2021

O presidente do Congemas, Elias Oliveira, participou hoje (15), presencialmente, de Reunião Extraordinária do COEGEMAS/SC, em Florianópolis/SC.

A reunião contou com apoio da Fecam/SC e foi realizada no formato híbrido com presenças físicas e virtuais de parlamentares, prefeitos/as, gestores/as, técnicos/as, assessores, coordenadores municipais de Santa Catarina e convidados.

Em pauta: Desfinanciamento do SUAS; PEC 383/17; Regionalização de Serviços Socioassistenciais; GT Grupos Reflexivos - experiências municipais; Assistência Social e Doações.

O evento teve falas estimulantes e necessárias ao debate da Política Nacional de Assistência Social, e contou com apresentação de dados sobre o tamanho do desfinanciamento federal nos municípios catarinenses, a partir de 2016, com a vigência da EC nº 95, e com a Portaria do Ministério da Cidadania nº. 2362/2019, de equalização dos recursos da Assistência Social, o qual já soma R$ 65 milhões.

PEC do SUAS

A deputada federal Carmen Zanotto, titular na Comissão Especial que analisa a PEC 383/17 (PEC do SUAS), falou sobre a articulação para avançar no debate e tramitação da proposta dentro do Congresso Nacional.

Segundo a deputada, na próxima semana serão realizadas audiências públicas com especialistas da área econômica e da Assistência Social.