CONGEMAS RECEBE VOTO DE APLAUSOS DA ALEPE

9 de novembro de 2023

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) recebeu, no dia 31 de outubro, homenagem de VOTO DE APLAUSOS da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), pela realização do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, em Olinda/PE, e por sua trajetória de atuação institucional.

A honraria atendeu ao Requerimento nº 1234/2023, aprovado em Plenário da ALEPE no dia 30 de outubro, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado esteve no Encontro e aproveitou a oportunidade para anunciar a PEC 19/2023, que prevê uma destinação mínina de 1,5% da receita corrente líquida do Estado de Pernambuco seja destinada para o financiamento da assistência social, a exemplo da PEC 383/2017.

Em justificativa do requerimento, o deputado destacou o papel fundamental do Congemas, entre 2019 e 2022, “na articulação de espaços de resistência ao modelo de condução do Governo Federal de então, no que concerne à execução das políticas sociais, marcadas por fortes cortes orçamentários, desmontes de espaços de controle social e pormenorização da importância SUAS como ente do tripé da Seguridade Social.”

Ressaltou ainda, que o 23º Encontro Nacional do Congemas possibilitou a congregação de milhares de gestoras/es municipais de assistência social (foram mais de 2.300 participantes), vindas/os das cinco regiões brasileiras, e oportunizou pautar discussões importantes sobre o processo de reconstrução do SUAS a partir de janeiro de 2023, período em que, sob o Governo Lula/Alckmin, a assistência social passou a viver um cenário de recomposição orçamentária, e de fortalecimento de programas como o Bolsa Família.

O VOTO DE APLAUSOS foi recebido com muita emoção pelo Congemas, nas pessoas do presidente Elias de Sousa Oliveira e de sua vice-presidenta da Regional Nordeste, Penélope Andrade.

O presidente do Congemas agradeceu a parabenização em nome de todas/os da gestão “SUAS, Conquista do Povo Brasileiro” e dos Coegemas. “Nossos agradecimentos ao deputado Sileno Guedes, um companheiro de luta em defesa do SUAS, à Frente Parlamentar em Defesa do SUAS do Estado de Pernambuco e à presença da ALEPE no Encontro Nacional do Congemas. Foi um grande encontro! Um encontro de debates, que demonstrou a força dessa política pública, a forma como ela está consolidada no estado brasileiro, a disposição de municípios e estados para reconstruir esse sistema e para dizer que a proteção social no Estado Brasileiro é direito de cidadania e que o SUAS é uma conquista civilizatória da sociedade brasileira!”, afirmou.

Para Elias, o voto de aplausos é o reconhecimento do trabalho coletivo e individual do Colegiado, "da sua organização e luta coletiva através do diálogo com os municípios, estados e Governo Federal, mesmo nos períodos mais adversos. Mostra que esse Colegiado tomou a direção certa e que nunca esteve num lugar diferente que não fosse aquele da defesa da proteção social, das pessoas, da vida, da Política de Assistência Social”, pontuou.

Na avaliação da vice-presidenta, “o voto de aplausos chega como um reconhecimento não só da relevância histórica do 23º Encontro do CONGEMAS, mas da maturidade institucional do nosso Colegiado e o que ele representa para o SUAS hoje. Nosso agradecimento vem com o compromisso de seguirmos fortalecendo e defendendo o SUAS sob a perspectiva da sua gestão municipal.”, destacou.

Pénelope Andrade é secretária municipal de Assistência Social de Surubim/PE, e assumirá a presidência do Colegiado Nacional a partir de dezembro, pelo biênio 2023/2025. A gestora foi eleita em Assembleia Geral realizada durante o 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, e estará à frente da chapa eleita: “Resistir, Consolidar e Avançar: Municípios unidos da defesa do SUAS".

Durante fala no Encontro Nacional, Penélope disse que o maior desafio à frente do Congemas será unir esforços para que a pauta principal seja o fortalecimento do SUAS. “Nós vivemos um momento difícil no Brasil, de polarização, de divisão, decisão. E nossa bandeira maior é o SUAS. Então nossa missão vai ser ouvir, dialogar, é dar as mãos num movimento circular da ciranda para construir consensos em defesa da política de assistência social”, finalizou.

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Por Danielle Cantanhede / Assessoria de Comunicação