Congemas solicita prorrogação de prazo para Demonstrativo Físico e Financeiro do Governo Federal

Congemas solicita prorrogação de prazo para Demonstrativo Físico e Financeiro do Governo Federal


Gestores municipais reclamam de falhas no sistema durante os últimos dias de preenchimento.

Congemas solicita prorrogação de prazo para Demonstrativo Físico e Financeiro do Governo Federal

Gestores municipais reclamam de falhas no sistema durante os últimos dias de preenchimento.

 

30 de novembro de 2020

O Congemas solicitou hoje (30), através de ofício, a prorrogação de prazo para preenchimento de Demonstrativo Físico e Financeiro do Governo Federal, após gestores/as municipais reclamarem de falhas no sistema durante os últimos dias de preenchimento.

A falta do documento ocasiona a suspensão imediata do cofinanciamento da União junto aos municípios, por isso há uma preocupação das gestões municipais.

De acordo com a Portaria nº 130, de 29 de setembro de 2020, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira, exercício de 2019, o prazo se iniciou em 30/09, com prazo de 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos.

Nos últimos dias, com o prazo chegando ao fim, gestores/as municipais relataram enfrentar diversas falhas e instabilidades no sistema. Mesmo ao buscar outras alternativas e meios disponíveis- como troca de navegador, rede de acesso à internet, por exemplo – muitos contaram que tiveram dificuldades e não conseguiram realizar o preenchimento.

Ciente da problemática, o Congemas enviou ofício com o pedido de extensão do prazo para o preenchimento do documento. A correspondência foi endereçada ao Secretário Especial de Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz; ao Secretário de Gestão de Fundos e Transferências, Ayrton Galiciani Martinello; e à Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris.

Nos últimos anos a Assistência Social tem enfrentado um desfinanciamento do seu orçamento, tendo que lidar com a falta e atrasos de recursos ordinários, que mantém e garantem o atendimento da rede socioassistencial. Em virtude disso, o Colegiado Nacional ressalta a real necessidade de prorrogação do prazo e a imediata verificação do sistema, com a adoção de providências que permitam o acesso com pleno funcionamento, e se evite mais uma suspensão de recursos para os municípios.

 

Por Danielle Cantanhede