CONGEMAS/AGE prorroga mandato da Diretoria

Assembleia Extraordinária estendeu mandato da Diretoria até 30/11/23

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AGE prorroga mandato da Diretoria Nacional até 30 de novembro

Assembleia Extraordinária estendeu mandato da gestão do CONGEMAS

24 de março de 2023

A diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social- CONGEMAS, comandada pela gestão “SUAS, Conquista do Povo Brasileiro”, teve mandato prorrogado até novembro deste ano, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada nesta sexta-feira (24), em formato virtual.

Com participação expressiva de gestoras/es municipais, delegados/as dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, a AGE teve como pauta principal a prorrogação do mandato da Diretoria Nacional, eleita em Assembleia Geral Ordinária (AGO), no dia 17 de fevereiro de 2021, para gestão até 31 de março de 2023.

Devido à crise sanitária vivenciada mundialmente, provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o processo de eleição foi alterado na gestão “Somos Todos SUAS”, presidida por Andréia Lauande e José Crus, primeira gestão a sentir o impacto da pandemia e ter a necessidade de se reinventar diante do cenário, trazendo as eleições para o formato virtual.

“Nós ficamos dois anos durante o período mais agudo da pandemia sem ter condições de realizar nossos encontros presenciais, fazendo as nossas atividades, na grande maioria, online.”, contou o presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira.

Em contrapartida, destacou o protagonismo do CONGEMAS durante o período, com a produção em série de notas, diálogos, manifestações e posicionamentos firmes e de resistência em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente nas reuniões de Comissões Intergestores Bipartite (Cibs) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), sempre reafirmando o compromisso das gestões municipais com o fortalecimento da política de Assistência Social e do SUAS, tendo alcançado respeito e status de referência na área.

Elias falou sobre a elaboração de uma nota jurídica que compreende a retomada do rito tradicional de eleição do CONGEMAS no Encontro Nacional. Informou que foi realizada reunião com os/as presidentes/as dos COEGEMAS para tratar sobre o assunto e analisar a possibilidade de prorrogação do mandato até 30 de novembro deste ano. “É importante ter o processo de eleição durante o Encontro Nacional do CONGEMAS devido seu alcance, sua importância, seu significado e peso político que tem enquanto instância.”, afirmou.

Os/as delegados/as da AGE acataram a proposta e votaram a favor da extensão do mandato. Valdiosmar Santos, vice-presidente do CONGEMAS, agradeceu pelo posicionamento dos/das gestores/as: “Mais uma vez muito obrigado pela credibilidade, pela forma como se posicionaram na tarde de hoje junto a essa diretoria que compomos, que somos todos nós.”. Continuou enaltecendo a força dos/as gestores/as, “impulsionada por querer de fato fazer o melhor para que essa política pública alcance a todos e todas que dela necessitar. Para que não se torne só uma letra fria a legislação brasileira, mas se torne uma realidade na vida das pessoas.”, observou.

Para as futuras direções, o presidente Elias ressaltou ser “importante dizer que este Colegiado está sendo respeitado. Reconhecido, sem perder a sua autonomia, sem perder a sua capacidade crítica, sem perder, sobretudo, a responsabilidade com a política de Assistência Social. Compor, apoiar a reconstrução não significa que nós deixaremos de apontar todos os elementos necessários na nossa avaliação para poder dar a direção da reconstrução do SUAS na forma como nós o defendemos.”.

A AGE ainda aprovou a recomposição dos cargos da gestão “SUAS - Conquista do Povo Brasileiro”, vagos por questões como as eleições do Brasil, a saída de diretores/as que deixaram as gestões municipais ou mesmo foram nomeados/as para assumir cargos no Governo Federal ou em outras esferas.

Veja como ficou a diretoria:

DIRETORIA NACIONAL

"SUAS – CONQUISTA DO POVO BRASILEIRO"

DE MARÇO 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Diretoria Executiva

Presidente: Elias de Sousa Oliveira - Foz do Iguaçu/PR – Grande Porte;

Vice-Presidente: Valdiosmar Vieira Santos – Lagarto/SE – Médio Porte;

Primeira Secretária: Maria Dalva Vieira – Viçosa/RN – Pequeno Porte I;

Segunda Secretária: Ivone Pereira Castro – Cordisburgo/MG – Pequeno Porte I;

Primeira Tesoureira: Magali Pereira Costato Basile – Atibaia/SP – Grande Porte;

Segundo Tesoureiro: Márcio Damasceno Farias – Pires Pereira/CE – Pequeno Porte I;

Conselho Fiscal:

Primeira Conselheira Fiscal: Keiles Lucena de Macedo – Picuí/PB – Pequeno Porte I;

Segunda Conselheira Fiscal: Viviane Souza França – Contagem/MG – Médio Porte;

Terceira Conselheira Fiscal: Lúcia Marquim – São Caetano/PE - Pequeno Porte II;

Quarta Conselheira Fiscal: Bahia – Ediana de Castro Dourado Santos – João Dourado/BA – Pequeno Porte II;

Quinta Conselheira Fiscal: Jucélia Gonçalves Ferro – Sorriso/MT – Médio Porte.

Vice-Presidente Regional Norte: Heitor Márcio Pinheiro dos Santos – Curionópolis/PA – Pequeno Porte;

Vice-Presidenta Regional Nordeste: Penélope Andrade – Surubim/PE – Médio Porte;

Vice-Presidenta Regional Centro Oeste: Vânia Aparecida dos Santos Murgatt – Bonito/MS – Pequeno Porte I;

Vice-Presidenta Regional Sudeste: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Nova Iguaçu/RJ – Grande Porte;

Vice-Presidenta Regional Sul: Rosângela Batista da Silva Duarte – Pinhais/PR – Grande Porte.

Articuladora Municipal de Pequeno Porte I: Sofia Ulisses Santos – Dona Inês/PB;

Articuladora Municipal Pequeno Porte II: Larissa Araújo Santos Andrade – Gandu/BA;

Articuladora Municipal Médio Porte: Arabella Janne Mendonça da Silva – Rio Largo/AL;

Articuladora Municipal Grande Porte: Luciana Mantovaneli – Linhares/ES;

Articuladora Metrópole: Rosilene Rocha – Belo Horizonte/MG.

1ª Suplente – Vera Lúcia Oliveira de Souza – Ponta Porã/MS – Médio Porte;

2ª Suplente – Francisco Soares Cavalcante Neto – Água Branca/PI – Pequeno Porte ll;

3ª Suplente – Flávia Maria Tavares de Lima Machado – Palmeira dos Índios/AL - Médio Porte;

4ª Suplente – Richardson Lenine de Alencar Carvalho – Campo Redondo/RN – PPI;

5ª Suplente - Miriam Luciana Saggin Visoto – Tapera/RS – Pequeno Porte I;

6º Suplente – Maria de Lourdes Silva lima – Porto/PI – Pequeno Porte I;

7º Suplente -;

8ª Suplente -;

9º Suplente -;

10ª Suplente -;

11ª Suplente –.

A eleição da nova diretoria acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, no 23ª Encontro Nacional do CONGEMAS, em Ipojuca/PE. Com isso, o Colegiado Nacional se comprometeu a iniciar a emissão dos boletos de anuidade que são emitidos pela contabilidade e a orientar os COEGEMAS que fazem a emissão dos boletos por conta própria.

Na eleição, apenas os COEGEMAS em dia com as anuidades (2022) estarão aptos a votar.

Confira cronograma eleitoral:

Prazo	Atividades	Responsável
24/3	Realização de Assembleia Geral Extraordinária – prorrogação de mandatos.	Diretoria (art. 53 – Estatuto) e Secex
Imediato	Emissão de boletos das anuidades 2022	Contabilidade
Até 25/9	Publicação de Resolução do Congemas, dando ampla divulgação à composição da Comissão Eleitoral	Diretoria (art. 53, §1º - Estatuto)
Até 6/10	Listagem dos associados aptos	Contabilidade e Secex
26/10	Realização da Assembleia Geral Ordinária - eleitoral	Diretoria e Comissão Eleitoral
27/10 a 27/11	Transição	Diretoria, SECEX e nova gestão
Até 27/11	Posse da nova Diretoria biênio 2023/2025