DOCUMENTOS 23º ENCONTRO NACIONAL
BAIXE AQUI OS DOCUMENTOS DO CONGEMAS PARA INSCRIÇÕES POR EMPENHO E OUTROS.
 |
BAIXE LISTA DE DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, PARA QUE VOCÊ POSSA GARANTIR SUA INSCRIÇÃO NO 23º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS, EM RECIFE/PE, DE 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2023.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONGEMAS - 17/02/2021
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
CERTIFICAÇÃO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NEGATIVA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)
CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (Presidente Elias de Sousa Oliveira)
CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS EM TRAMITAÇÃO - TRT 10ª REGIÃO
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL - TRF DA 1ª REGIÃO
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER!
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
PRIMEIRO DIA – MANHÃ 24/10
8h00 às 12:h00 – CREDENCIAMENTO
10h00 – ABERTURA OFICIAL
CONFERÊNCIA
11h00 – “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”
12h00 – ALMOÇO
PRIMEIRO DIA - TARDE
14h30 às 17h30 - PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS
Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”;
Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;
Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;
Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça” Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”
Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”
Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”
Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”;
Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”;
Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”
SEGUNDO DIA – MANHÃ 25/10
09h00 às 12h00 – CONFERÊNCIAS SIMULTANEAS
1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado.
2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”
3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”
4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no brasil”
5- “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”
SEGUNDO DIA – TARDE
14h00 as 17h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:
- Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
- Financiamento do SUAS e gestão local;
- Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
- Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
- Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
- Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
- Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
- Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
- Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
- Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.
17h00 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONGEMAS
TERCEIRO DIA – MANHÃ 26/10
09h00 às 12h00
- Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
- Financiamento do SUAS e gestão local;
- Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
- Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
- Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
- Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
- Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
- Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
- Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
- Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.
12h00 – ALMOÇO
TERCEIRO DIA – TARDE 26/10
14h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”
16h30 – ENCERRAMENTO
CONFIRA TAMBÉM
Nota Técnica de Orientação 2023 - Utilização dos recursos federais para pagamentos das despesas para participação dos Encontro CONGEMAS
Para fins de transparência e acesso às informações:
Obs: É importante dizer que a média de preços sinalizados no quadro acima, são compatíveis aos praticados no mercado, sob rigorosa análise da Comissão Organizadora.
CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER!
