Ofício Circular n.º 135/2023/CONGEMAS
 

Brasília, 25 de Agosto de 2023.

Assunto: Convite

Aos Secretários/as Municipais de Assistência Social,

Em nome da Diretoria Executiva do Congemas, venho por meio deste, convidá-los/as a participar da 23º Edição do Encontro Nacional do CONGEMAS. Promovido anualmente pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, este ano o mesmo será entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções do Pernambuco, situado a Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho - Olinda / PE.

O encontro é voltado aos/às gestores/as, trabalhadores/as, conselheiros/as e demais atores que integram o SUAS, e nesta edição terá como tema: “Caminhos para reconstrução do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”.

Para mais informações, programação e link de inscrições, procure o Coegemas de seu Estado e/ou acesse a pagina oficial do Congemas, como segue:
http://congemas.org.br/23%C2%BA-encontro-nacional-congemas-nacional

Atenciosamente,    
                             
 

Elias de Sousa Oliveira

Presidente do CONGEMAS

LEIA E BAIXE O DOCUMENTO ORIGINAL AQUI.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

PRIMEIRO DIA – MANHÃ 24/10

8h00 às 12:h00 – CREDENCIAMENTO

10h00 – ABERTURA OFICIAL

CONFERÊNCIA

11h00 – “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”

12h00 – ALMOÇO

PRIMEIRO DIA - TARDE

14h30 às 17h30 - PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS

Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”;

Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;

Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;

Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça” Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”

Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”

Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”

Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”;

Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”;

Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”

SEGUNDO DIA – MANHÃ 25/10

09h00 às 12h00 – CONFERÊNCIAS SIMULTANEAS

1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado.

2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”

3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”

4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no brasil”

5- “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”

SEGUNDO DIA – TARDE

14h00 as 17h00 – OFICINAS SIMULTÂNEAS DE CAPACITAÇÃO:

1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
2. Financiamento do SUAS e gestão local;
3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
8. Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.

17h00 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONGEMAS

TERCEIRO DIA – MANHÃ 26/10

09h00 às 12h00

1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;
2. Financiamento do SUAS e gestão local;
3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;
4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;
5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;
7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial.
8. Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socioterritoriais e o papel estratégico do Cadastro Único;
9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17)
10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef.

12h00 – ALMOÇO

TERCEIRO DIA – TARDE 26/10

14h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”

16h30 – ENCERRAMENTO

DICAS DE HOTÉIS AQUI