FNAS/ Transferência de Cofinanciamento Federal  Informe 2/2024

29 de fevereiro de 2024

Publicado, pelo Departamento do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), Informe 02/2024 – DEFNAS/SNAS/MDS, de Transferência de Cofinancimaneto Federal.

De acordo com o informe, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDAS), através da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por intermédio do FNAS as transferências de recursos aos 5570 municípios brasileiros, 26 estados e Distrito Federal. Os valores são referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica e Especial (janeiro de 2024), Primeira Infância no SUAS (dezembro de 2023) e Índice de Gestão Decentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF( janeiro de 2024).

Para os serviços cofinanciados nas Proteções Sociais Básica e Especial foram repassados R$ 151 milhões, para o IGD-PBF o valor foi de R$ 62,208.192,42,  (veja quadro no informe).

Cabe destacar que o pagamento do IGD-PBF é realizada por meio do FNAS em parceria firmada entre SNAS e Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), visando fortalecer a Gestão do Programa junto aos entes federados.

No acumulado, referente ao exercício de 2024, foram repassados o total de R$ 488.908.143,06 (quatrocentos e oitenta e oito milhões e novecentos e oito mil e cento e quarenta e três reais e seis centavos), correspondentes aos Blocos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Primeira Infância no SUAS e IGD PBF.

Saiba mais, baixe informe completo aqui.

Informações: Fundo Nacional de Assistência Social.