IGD - Índice de Gestão Descentralizada ganha reajuste
29 de maio de 2023
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IGD - Índice de Gestão Descentralizada ganha reajuste
29 de maio de 2023
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/5) a Portaria nº 887, que reajusta o valor de referência para cálculo dos repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). De acordo com o MDS, os municípios poderão receber R$ 239 milhões a mais neste ano.
O cálculo financeiro considerava o valor de R$ 3,50 por família de baixa renda no cadastro. Agora, a taxa foi elevada para R$ 4, um reajuste de 14,3%. A partir dessa alteração, o orçamento total de 2023 atinge a marca de R$ 755,3 milhões, que serão repassados até o fim do ano aos municípios (IGD-M).
O IGD é usado para medir os resultados da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
O reajuste foi motivado pela inflação acumulada nos últimos anos e pelo fato de a estimativa de famílias pobres estar desatualizada. O MDS retomou parceria com o IBGE e o IPEA para atualizar as estimativas assim que estiverem disponíveis os dados do Censo de 2022. Além disso, o Bolsa Família também teve um aumento do número de famílias beneficiadas nos últimos anos, crescimento que impacta diretamente o trabalho dos municípios, aumentando o esforço dispensado às atividades de atendimento às famílias para fins de cadastramento e de gestão dos benefícios.
Informações Assessoria de Comunicação – MDS.
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