Informe 3 FNAS - Transferência de Confinanciamento Federal
13 de julho de 2023
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Informe 3 de Transferência de Cofinanciamento Federal
DEFNAS/SNAS/MDS
Junho 2023
13 de julho de 2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDAS) através Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), e do Departamento do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), publicaram nesta quinta-feira (13), o Informe 03/2023 – DEFNAS/SNAS/MDS - de Transferência de Cofinanciamento Federal.
De acordo com o documento, na última semana de junho, o FNAS repassou um total de R$ 158,9 milhões, para os serviços cofinanciados nas Proteções Sociais Básica e Especial.
Também houve a destinação de R$ 39,1 milhões para pagamento da referência do mês de abril de 2023 para a Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
As transferências, segundo o informe, foram efetuadas aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e ao Distrito Federal, visando o cumprimento do repasse regular e automático do cofinanciamento federal.
Os valores demonstram a recomposição orçamentária de 80% no orçamento do SUAS. No acumulado do ano de 2023 (janeiro a junho) os recursos transferidos aos municípios, estados e distritos federal já chega à marca de R$ 1.395.675.871,73 (um bilhão e trezentos e noventa e cinco milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), isso significa 2,5 vezes o valor repassado aos entes federados comparados ao mesmo período de 2022.
Levando em consideração o IGD-PBF que é transferido por meio do FNAS, resultado da parceria da Secretaria Nacional de Assistência Social e Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, chega o montante de R$ 250.664.074,98 repassados no mesmo período para estados e municípios de todo o Brasil.
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