INFORME CONGEMAS 20/5
LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - Projeto de Lei nº 5.343/20
INFORME CONGEMAS 20/5
Retirado de pauta o Projeto de Lei nº 5.343/20, que institui a LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, colocado na ordem do dia para discussão no Senado Federal.
O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), propositor, quis discutir o PL, mas a pauta foi retirada a pedido do relator, o senador Antônio Anastasia (PSD/MG).
O Projeto de Lei é bastante complexo e de difícil compreensão quanto às repercussões e implicações na estrutura do conjunto de programas e benefícios.
Ontem (19), o Congemas encaminhou manifestação para a retirada do projeto aos/as senadores/as, e publicou no site e mídias sociais chamada pública com documento, para pressionar e ter apoio de outros organismos na ação.
A manifestação alerta sobre a necessidade do PL ser submetido ao debate com organizações da área e com o próprio Ministério da Cidadania, pois existem aspectos contestáveis e que implicam diretamente a Assistência Social.
Agradecemos todas/os que contribuíram na mobilização das/os senadoras/senadores para que a Assistência Social conseguisse esta importante VITÓRIA!
