Lançamento do Novo Bolsa Família

Colegiado recebeu convite da Presidência da República para fazer parte do cerimonial

Compartilhe este conteúdo:

CONGEMAS participa de lançamento do Novo Bolsa Família

Colegiado recebeu convite da Presidência da República para fazer parte do cerimonial

6 de março de 2023

O CONGEMAS, representado pelo presidente Elias de Sousa Oliveira, participou na última quinta-feira (2/3), a convite da Presidência da República, da cerimônia de lançamento do Novo Programa Bolsa Família (PBF), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

Para Elias Oliveira, o convite para integrar o cerimonial foi um reconhecimento aos municípios, que operacionalizam o programa. Marca a restauração da dignidade do povo brasileiro. “É o reconhecimento de que o Bolsa Família como um programa interfederativo só acontece porque os municípios estão lá. Nossos CRAS, os postos de atendimento do Cadastro Único, por onde se inicia o processo de acesso. É o reconhecimento de que a Política de Assistência Social é que põe o Bolsa Família na rua e é quem permite analisar e chegar de forma mais rápida e mais próxima aqueles/as que mais precisam”, destacou.

Secretário municipal em Foz do Iguaçu/PR, Oliveira parabenizou o novo desenho do programa por garantir renda familiar permanente com mecanismos que ampliam a cobertura e consideram as demandas com crianças e jovens, em resposta às necessidades básicas das famílias mais vulneráveis, conforme compromisso assumido em carta do presidente Luís Inácio Lula da Silva, lida em 2022 por Gleisi Hoffmann, deputada e presidenta do PT, no Encontro Nacional do CONGEMAS.

Durante a cerimônia o presidente Lula assinou a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023, que institui o Programa Bolsa Família no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, e assumiu o compromisso de iniciar os pagamentos a partir do dia 20 de março.

“Primeiro, nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa. Segundo, eu queria que vocês levassem em conta que esse não é um programa de um governo, de um presidente da república. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo”, esclareceu Lula, que cobrou atuação conjunta entre governo, mídia e sociedade civil, para que o programa contemple realmente quem precisa.

Maria Rita Serrano, presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), falou sobre a criação histórica do programa em 2003, da relevância ao ser considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo, da sua contribuição para retirada do Brasil do mapa da fome e confirmou a data anunciada pelo por Lula para o início dos pagamentos. “O programa começou com 3 milhões de beneficiários e hoje chega a 21 milhões de pessoas. Todas essas famílias passam pela Caixa Econômica Federal, e a Caixa está preparada para operar esse novo Bolsa Família a partir do dia 20”, afirmou.

Segundo Maria Rita, “todas as agências, correspondentes e empregados da Caixa estão comprometidos com as políticas públicas do governo” e de atender com respeito a população beneficiária dos programas sociais. “Trazer um Brasil de paz, igualdade e justiça se faz com essas políticas públicas e com um governo que tenha compromisso com a inclusão social”, manifestou.

Para facilitar a utilização dos recursos pelas famílias, a presidenta da CEF comunicou que todos os cartões do PBF serão transformados em cartões de débito.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDAS), Wellington Dias, apresentou o novo Bolsa Família. O programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social, além de ampliar a garantia de renda e proteção de crianças na Primeira Infância.

Maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente, o PBF vai muito além do alcance financeiro. “É uma política de vida para uma vida melhor”, afirmou o ministro do MDAS, em referência a representatividade da história de Isamara Mendes Silva, contada no início da solenidade.

Em uma narrativa que levou muitos às lágrimas, Isamara contou a trajetória da sua família no município de Cândido Sales, interior da Bahia, a partir de 2006, quando sua mãe finalmente foi contemplada como beneficiária do Bolsa Família e conseguiu oferecer melhores condições de vida para sua família, sendo hoje uma Doutora. “O título de Doutora não me define, mas a conquista sim, pois traz a história de meus pais que cresceram na labuta e não tiveram a oportunidade de estudar. De mainha que adquiriu independência ao administrar o Bolsa Família e nos empoderou acreditando na educação como instrumento de transformação social.”

Isamara revelou a importância do PBF no suporte da família, desde o poder de compra do café da manhã, até as ferramentas necessárias para conseguir dar continuidade aos estudos e formações. “Esse relato não é exatamente sobre o dinheiro do Bolsa Família, que nos ajudou muito. É mais sobre como o Bolsa Família mudou nossa história e nos permitiu, pela primeira vez, sonhar. Obrigada presidente Lula!”, completou.

Em nome do presidente Elias Oliveira, o ministro do MDAS agradeceu “cada um dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único da Segurança Alimentar e Nutricional, uma rede de cerca de 600 mil profissionais espalhados em todo o Brasil, em mais de 12 mil pontos”.

De acordo com o presidente do CONGEMAS, o PBF é um direito e deve ser acompanhado por um conjunto de direitos da cidadania. “Nós, da Assistência Social, defendemos de maneira intransigente os direitos humanos, as reformas estruturantes que efetivamente reduzam as desigualdades sociais, raciais e de gênero, forjadas no racismo estrutural e na estrutura patriarcal de poder. Defendemos uma reforma tributária justa, a garantia de recursos suficientes para prover proteção social e promover o desenvolvimento sustentável do país”, reafirmou em posicionamento do Colegiado Nacional.

FOTO CONGEMAS

NOVO BOLSA FAMÍLIA

O Governo Federal desenvolveu uma cartilha explicativa, com os principais pontos do programa para a gente entender o que mudou. Em destaque, temos:

A partir do dia 20 de março de 2023, todas as famílias receberão no mínimo R$ 600. É um compromisso do Governo Federal com as famílias beneficiárias do programa;

Todas as crianças da família com idade entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150;

Todas as gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos são prioridade para o Bolsa Família, não apenas o benefício de renda de cidadania, mas também um adicional de R$ 50 para fortalecer a proteção em um momento importante da vida de cada indivíduo;

O valor de renda para entrada aumentou. Isso significa que o programa vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar;

Resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023.

Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.

Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos de R$ 600 durante a transição entre os programas.

LEIA E BAIXE CARTILHA COMPLETA AQUI.

SAIBA MAIS

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023

ASSISTA: 2/3/23- Participação do CONGEMAS no Lançamento do Novo Bolsa Família