Materiais da Reunião Técnica do Congemas e Coegemas 25 e 26/11
Acesse aos materiais, fotos e vídeos da Reunião Técnica do Congemas e Coegemas realizada em Aracaju/SE
Materiais da Reunião Técnica do Congemas e Coegemas 25 e 26/11
Acesse aos materiais, fotos e vídeos da Reunião Técnica do Congemas e Coegemas realizada em Aracaju/SE
06 de dezembro de 2021
Já está disponível no site do Congemas os materiais, fotos e vídeos da Reunião Técnica do Congemas e Coegemas, em Aracaju/SE, realizada nos dias 25 e 26 de novembro, para planejamento e organização da agenda do Congemas, com pautas de fortalecimento e articulação em defesa do SUAS.
A mesa de abertura contou com as participações do presidente e vice-presidente do Congemas, Elias Oliveira e Valdiosmar Santos, respectivamente; de Ana Lúcia Santos Nascimento Calazans, representante dos usuários/as do SUAS; Aloísio Júnior, do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Sergipe (FETSUAS/SE); Inácia Brito, diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS); e Eleonora Vaccarezza, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe (CEAS/SE). Todas as falas estão disponíveis no canal Youtube do Congemas.
A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, também prestigiou o Congemas com sua presença e ressaltou a importância do SUAS e da “obrigação de lutar” por ele como política que garante direitos.
Durante os dois dias que ocorreram a reunião os/as gestores/ras municipais puderam debater sobre a gestão da rede socioassistencial e contar sobre as dificuldades enfrentadas para execução da política pública.
Segundo o presidente do Congemas a reunião foi importante para o planejamento do Colegiado Nacional em 2022, pois puderam definir as datas e locais dos encontros regionais e nacional.
Os Encontros Regionais deverão ser realizados até maio, segue abaixo as datas escolhidas:
Norte: De 18 a 20 de abril de 2022, em Manaus/AM.
Nordeste: De 04 a 06 de maio de 2022, em Juazeiro do Norte/CE.
Centro Oeste: De 05 a 06 maio, em Campo Grande/MS.
Sudeste: De 17 a 18 de maio, em Atibaia/SP.
Sul: Data a definir, em Capão da Canoa ou Florianópolis, também a definir.
Nacional: De 08 a 10 de junho de 2022, em Foz do Iguaçu/PR.
A ideia, de acordo com manifestação do presidente, é que a Diretoria Executiva se reveze para participar de todos os Encontros Regionais.
A professora Jucimeri Silveira, assessora técnica do Congemas, especialista da área de Assistência Social, fez uma apresentação sobre as diretrizes para a realização dos encontros, com debate sobre agendas estratégicas do SUAS.
Durante a programação da Reunião Técnica ouveram falas do vice-presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira Santos, sobre os impactos do (DES) financiamento da Política de Assistência Social para Proteção Social no Brasil; e do presidente do Congemas, Elias Oliveira, sobre o andamento do Auxílio Brasil, das Lutas e Desafios do Colegiado Nacional na defesa do SUAS e da proteção social.
Jucimeri Silveira também colaborou com mais uma apresentação, desta vez sobre o SUAS e os cenários da desproteção social, com alerta dos municípios para a necessidade de um orçamento definitivo, regular e automático para o SUAS, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social.
Segundo a especialista, “É fundamental reconhecer os gargalos, como subfinanciamento, desfinanciamento, a precarização das estruturas administrativas, dos serviços e das condições de trabalho; as desproteções, a partir do II Plano Decenal e das Deliberações. Ao mesmo tempo potencializar as fortalezas, como a organização de incidência política do Congemas e atuação em novos espaços”.
Destacou temas como: Bases estruturantes do SUAS-sistema público estatal; necessidade de assegurar a universalização dos serviços e benefícios; aumento do desemprego, da pobreza, da fome e da desproteção, com visualização de dados; a inviabilização do SUAS O SUAS vem sendo inviabilizado no contexto de avanço de políticas conservadoras; cenário de retrocessos; risco orçamentário; coalizão de Direitos Valem Mais; PEC do SUAS; grau de compromisso da união com os municípios e a sociedade; desafios centrais; e parcerias.
81ª Reunião Geral da FNP
Dentro da programação da reunião do Congemas e Coegemas, foi destacada agenda na tarde do dia 25 para participação presencial do Colegiado Nacional na 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, também realizado em Aracaju/SE.
O presidente Elias, aproveitou o convite para reforçar a fala sobre o desfinanciamento da Assistência Social do estado brasileiro, pauta prioritária do Congemas, e entregou à FNP, através de e-mail, um resumo executivo das demandas e lutas do colegiado.
Pela primeira vez a Assistência Social entrou para o Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil - Ano 17/2022, da Frente Nacional de Prefeitos, e compõe dados do índice “Despesa por função”, juntamente com Educação, Saúde e Legislativos Municipais.
O Anuário foi criado em 2009 e é voltado à avaliação da gestão fiscal dos municípios brasileiros, sendo um instrumento de análise e transparência das contas públicas municipais.
SAIBA MAIS
Congemas participa da 81ª Reunião Geral da FNP
APRESENTAÇÕES
CONGEMAS - RESUMO EXECUTIVO DA AGENDA PRIORITÁRIA 29-11-21
FOTOS
GALERIA – Reunião Técnica Congemas 25-26/11/21
GALERIA - 81ª Reunião Geral da FNP
ASSISTA
25/11/21- Abertura da Reunião Técnica Congemas e Coegemas - Elias Oliveira
25/11/21-Reunião Técnica do Congemas e Coegemas. Abertura: Ana Lúcia Calazans.
25/11/21-Reunião Técnica do Congemas e Coegemas. Abertura: Aloísio Júnior (FETSUAS/SE)
25/11/21-Reunião Técnica do Congemas e Coegemas. Abertura: Inácia Brito (SEIAS)
25/11/21-Reunião Técnica do Congemas e Coegemas. Abertura: Eleonora Vaccarezza (CEAS/SE)
25/11/21-Reunião Técnica do Congemas e Coegemas. Abertura: Valdiosmar Santos (vice-presidente)
25/11/21-Reunião Técnica do Congemas e Coegemas. Eliane Aquino, vice-governadora de Sergipe.
Por Danielle Cantanhede