MDAS sinaliza apoio para encontros CONGEMAS

Agenda com ministro também tratou da relação SUAS e INSS

13 de junho de 2023

O presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira, ganhou resposta positiva do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (MDAS), em agenda realizada na segunda-feira (12), de forma virtual, para apoio e participação nos 23ºs encontros regionais e nacional do CONGEMAS, e colocar alguns pontos da relação SUAS e INSS.

Os encontros terão como temática: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, e terão como lema: “Ampliar a proteção social e fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo”.

Após apresentar a temática, Elias falou sobre a organização dos encontros, sempre iniciados pelos regionais e finalizados pelo nacional, e do desenvolvimento de 8 painéis simultâneos, baseados nos temas que o “próprio ministério colocou como compromisso na agenda de reconstrução do SUAS e de fortalecimento da proteção social do estado brasileiro”, esclareceu o presidente do CONGEMAS.

Dentre os painéis citados, o ministro Wellington Dias chamou atenção para o que abordará os desafios na construção da Política Nacional de Cuidados, visto o atual posicionamento do Brasil no Mercosul, que considera tratar os desafios das áreas sociais, como os que têm ocorrido em Roraima, “como a situação dos imigrantes e indígenas, comuns na América do Sul”, avaliou.

Para Dias, seria interessante colocar no encontro o que está acontecendo com outros países do bloco e, assim, trabalhar de forma mais integrada. “Eles receberam com muita alegria essa prioridade do Brasil para a política de cuidados. Talvez se pudesse ter ali uma oportunidade de convidar a ministra da Argentina para participar do encontro”, sugeriu.

O presidente do CONGEMAS propôs que o tema, diante da exposição, fosse colocado em um painel ampliado dentro do Encontro Nacional, com a participação de autoridades e especialistas.

Welington Dias concordou com o encaminhamento e parabenizou o colegiado pelo projeto. Disse que participará da abertura do 23º Encontro Nacional CONGEMAS, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Ipojuca/PE, e que a ideia é de se “organizar e participar das cinco regiões”.

Para dar continuidade aos demais procedimentos, indicou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, como ponto focal e lhe deu “carta Branca” para lidar com os processos de apoio do MDAS.

Os encontros são importantes dentro do debate da Política de Assistência Social e, neste contexto, reúne gestores/as, trabalhadores/as, usuários/as e colaboradores/as de todo o país. Em 2022, os encontros tiveram a presença de mais de 6 mil participantes.

Mudando de pauta, o presidente Elias colocou alguns pontos que tem gerado problemas na relação do SUAS com o INSS, sobretudo com o BPC.

De acordo com Elias, é uma agenda que tem se agravado nos últimos anos. “Havia uma expectativa de construção de uma parceria entre SUAS e INSS, mas nos últimos anos ela tomou uma dimensão diferente com as plataformas construídas pelo INSS para facilitar o acesso dos usuários, mas principalmente daqueles que demandam o BPC, elas dificultaram e muito o acesso dessas pessoas.”, apontou.

Para Elias, é preciso construir um canal de diálogo com o INSS, pois a transferência da avaliação social para o SUAS, ou seja, para os CRAS, como tem demandado o INSS, tem provocado grande impacto na estrutura de serviços, na organização das ações e programas desenvolvidos e na estrutura de recursos humanos. “Há muito tempo nós temos perguntado para o INSS, qual é a demanda que se tem e o que se quer? E essa resposta não veio”, revelou.

O ministro Wellington Dias se comprometeu em abrir o diálogo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e de chamar o CONGEMAS para dialogar sobre a questão.

De acordo com o secretário Quintão, a SNAS também pediu ao INSS para identificar onde tem passivo de fila e onde esse passivo é decorrente de avaliação social. “A ideia é a gente pegar esses dados, de onde e quais são os municípios, e cruzar com o município que não tem agência do INSS, e sentar com o CONGEMAS para a gente tentar formular uma espécie de início com contrapartida do INSS. A contrapartida pode ser pessoal e também financeira para ampliação de equipe do SUAS.”, avaliou.

Como encaminhamento, será agendada uma nova reunião para aprofundar o debate.

Também participaram da reunião: Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome; LilIan Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e Danielle Cantanhede, assessora de Comunicação do CONGEMAS.

CONFIRA ABAIXO O CALENDÁRIO DOS ENCONTROS CONGEMAS

Calendário Encontros CONGEMAS / 23ª Edição

Nacional: 25 a 27 de outubro 2023, em Ipojuca/PE.

Sul: 28 a 30 de junho de 2023, em Florianópolis/SC.

Centro-Oeste: 19 e 20 de julho de 2023, em Cuiabá/MT.

Norte: 9 a 11 de agosto de 2023, em Belém/PA.

Nordeste: 14 a 16 de agosto de 2023, em Salvador/BA.

Sudeste: 30 de agosto a 1º de setembro de 2023, no Rio de Janeiro/RJ.

Por Danielle Cantanhede

Assessoria de Comunicação

CONGEMAS