Nordeste/ Combate à fome e financiamento do SUAS são destaques no 3º e último dia do 23º Encontro do CONGEMAS Nordeste
18 de agosto de 2023
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Combate à fome e financiamento do SUAS são destaques no 3º e último dia do 23º Encontro do CONGEMAS Nordeste
18 de agosto de 2023
O último dia do 23º Encontro do CONGEMAS Nordeste contou com uma ampla programação de painéis temáticos e especialistas da área para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social — SUAS. Durante toda a manhã, as/os mais de 1.300 participantes do encontro estiveram presentes em seis painéis, que discutiram, entre outros temas, a atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil, e o financiamento do SUAS com a PEC 383/2017.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes foi convidada ao painel sobre o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e falou sobre o papel do SUAS no desafio de superar esse flagelo no país. Ao lado do presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira, a gestora fez um histórico do processo de criação do SUAS e os desafios nos dias atuais.
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"Assistência social, saúde, educação, cultura, agricultura são políticas que tem compromisso e responsabilidade com a erradicação da fome. Fome não combina com o desenvolvimento. Fome é uma violação de direitos e, por isso, nós trabalhamos na perspectiva de retomar aquilo que nós fizemos, nos dois primeiros governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, no sentido de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional", comentou.
A ex-ministra aproveitou ainda para parabenizar a equipe do COEGEMAS/BA e do CONGEMAS pela organização do encontro em Salvador. "Tenho certeza que as pessoas voltam às suas cidades e estados com muito mais ânimo e fôlego", completou Márcia.
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Ainda no encontro, o financiamento do SUAS foi pauta de um dos painéis. Os participantes discutiram a importância de garantir recursos para a oferta de serviços e dos programas ofertados pela assistência social. Na pauta do encontro, a Proposta de Emenda Constitucional 383/2017, que prevê a obrigatoriedade da destinação de 1% da receita corrente líquida para a assistência social.
"A gente teve, nos últimos seis anos, uma lacuna do financiamento federal, a partir da própria irresponsabilidade das gestões anteriores, de não procurar preservar o SUAS dos cortes. Então, esse encontro é um processo novo de reconstruir, de buscar um diálogo. Voltar ao diálogo, tanto com os entes federais, município e estados, mas também buscar encontrar os caminhos necessários para que a gente possa atender as demandas de proteção social do país", afirmou José Arimatéia, Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS.
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À tarde, participantes compartilharam seus relatos durante o encontro de experiências municipalistas. Centenas de gestoras/es e trabalhadoras/es participaram e contribuíram com as discussões.
Balanço
No encerramento, o presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira, avaliou positivamente a realização do encontro em Salvador, que contou com adesão de municípios de todos os nove estados nordestinos.
"O sentimento é de gratidão. Gostaria de agradecer a todos e todas que passaram por aqui, as trabalhadoras/es, gestoras/es. Realizamos um grande encontro com todos os estados nordestinos, com a participação de representantes de centenas de municípios. Esse foi mais um grande encontro em defesa da democracia, do trabalho decente, do SUAS e da assistência social. O meu muito obrigado”, disse o presidente na cerimônia de encerramento, que contou ainda com a presença da Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis.
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"As pessoas que estiveram reunidas nessa grande organização estão de parabéns. Quero reafirmar a mensagem de satisfação do governador Jerônimo Rodrigues e do nosso vice-governador Geraldo Júnior, que participou da abertura. Estamos e continuaremos juntos nesse compromisso para fortalecer a nossa agenda de trabalho e o Sistema Único de Assistência Social", pontuou a secretária Fabya.
Presiente do COEGEMAS/BA, Ediana Dourado também agradeceu as/aos envolvidos/as no processo e reafirmou o sucesso do 23º Encontro do CONGEMAS Nordeste.
"Foram dois meses intensos, de muito trabalho, para que a gente pudesse acolher da melhor forma o nosso Nordeste. Quero agradecer a todos e todas que contribuíram para que este encontro acontecesse. Os méritos desse encontro vão para as muitas mãos que, unidas, fizeram esse momento acontecer. Um obrigado especial aos protagonistas desse encontro, os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS", afirmou Ediana Dourado.
Por Ítalo Oliveira / DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
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