Em Salvador, abertura do 23º Encontro Regional do CONGEMAS reúne profissionais da assistência social de nove estados nordestinos

15 de agosto de 2023

Mais de 1.300 gestoras/es e trabalhadoras/es da assistência social se reuniram, na noite de segunda-feira (14), em Salvador, para a conferência de abertura do 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, na região Nordeste. A cerimônia de abertura contou com apresentações especiais da Orquestra NEOJIBA, formada por crianças e jovens, e das Ganhadeiras de Itapuã, tradicional grupo cultural da capital baiana.

Com a Conferência de Frei Betto, a Cerimônia de Abertura contou também com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira; do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; da presidente do COEGEMAS/BA, Ediana Dourado; da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; entre outras autoridades, além de presidentes dos COEGEMAS dos estados nordestinos.

"Hoje são outros tempos. Estamos aqui mais uma vez para dizer como vamos contribuir para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social — SUAS. Vamos propor, inovar e pensar um sistema que atenda à todos. Por isso esse encontro foi preparado com tanto cuidado. Temos desafios enormes que vão requerer, de todos nós, um grande esforço  dos entes federativos. Vamos mudar a realidade desse país e mostrar que é possível construir um país com proteção social e direitos consolidados", pontuou Elias Oliveira, presidente do CONGEMAS.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, reafirmou a importância do SUAS para a Bahia e para a população brasileira.

"Trabalhadoras na ponta fazem o SUAS acontecer. Hoje temos 33 milhões de brasileiros no mapa da fome e nós estamos trabalhando para reduzir esse número a zero. Quem tem fome não pode esperar. Queremos políticas públicas para transformar a vida das pessoas. É por isso que estamos juntos aqui para valorizar e fortalecer o SUAS", afirmou.

Ao lado das/os presidentes dos nove estados nordestinos, a presidente do CONGEMAS/BA, Ediana Dourado, falou sobre o orgulho da Bahia em acolher o primeiro encontro depois das mudanças do Governo Federal.

"Uma alegria muito grande receber o Nordeste na nossa Bahia. Ressalto a importância da retomada da assistência social pelo Governo Federal, que agora é um parceiro dos estados, municípios e trabalhadores do SUAS. Nós estamos aqui para defender a política de assistência social, que é uma garantia constitucional. Acreditamos que o SUAS é feito pela luta coletiva de gestores, técnicos, usuários e trabalhadores, o que torna esse sistema ainda mais importante para toda a população nordestina e brasileira", disse a gestora municipal.

Vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Promoção Social do município, Ana Paula Matos, ressaltou o caráter fundamental do SUAS para o Brasil. "A assistência social merece um financiamento efetivo, real e capaz de prover as demandas do sistema. Que o trabalho continue sendo feito de forma coletiva para fortalecer a proteção social da nossa população", comentou durante a abertura do encontro.

Durante a conferência de abertura, Frei Betto discursou sobre justiça social e formação política para emancipação da população. A palestra foi acompanhada atentamente pelas/os participantes. Até quarta-feira (16), o 23º Encontro Regional CONGEMAS - Nordeste conta com uma extensa programação.

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Nesta terça-feira (15), as/os participantes terão acesso a doze oficinas simultâneas de capacitação, com os seguintes temas: Oficina 1: Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06; Oficina 2:  Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI; Oficina 3: Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI; Oficina 4: Financiamento do SUAS e gestão local; Oficina 5: Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família; Oficina 6: Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento; Oficina 7: Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais; Oficina 8: Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único; Oficina 9: Função da defesa de direitos no SUAS; Oficina 10: Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17); Oficina 11: Políticas de cuidado para Primeira Infância; Oficina 12: Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS.

Já na quarta-feira (16), no período da manhã, serão realizados seis painéis simultâneos com assuntos relacionados ao fortalecimento do SUAS. Sendo: Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”; Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil”; Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”; Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração”; Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça”; Painel 6: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família”. E, no período da tarde, serão debatidas as experiências municipalistas e o encerramento do 23° Encontro Regional do CONGEMAS - Nordeste.

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Por Ítalo Oliveira /DA ASSESSORIA DE IMPRENSA