Nordeste/ Primeiro dia do 23º Encontro do CONGEMAS Nordeste tem discussões sobre enfrentamento do trabalho infantil e fortalecimento de programas sociais
16 de agosto de 2023
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Primeiro dia do 23º Encontro do CONGEMAS Nordeste tem discussões sobre enfrentamento do trabalho infantil e fortalecimento de programas sociais
16 de agosto de 2023
O primeiro dia de debates do 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social — CONGEMAS Nordeste foi marcado pelas discussões de uma série de temas fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social — SUAS e pelo reconhecimento de trabalhadoras/es do SUAS como protagonistas do processo de retomada da assistência social no Brasil. Durante todo o dia mais de 1.300 participantes discutiram e debateram temas centrais para a área, com a participação do presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira.
Pela manhã, as/os presentes no Centro de Convenções de Salvador participaram de painéis sobre Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família; Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS; Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento; entre outros temas.
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"A retomada da discussão sobre o trabalho infantil é fundamental. Vivemos um período em que esse tema foi marginalizado e, de certa forma, até incentivado. A gente vem para resgatar e retomar uma discussão de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Essas crianças não precisam de trabalho, precisam de políticas públicas, como educação, saúde e assistência social", afirmou Regis Spíndola, Diretor da Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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Secretárias/os municipais, gestoras/es e técnicas/os da assistência social compareceram massivamente às discussões, trazendo experiências próprias e compartilhando questões que podem auxiliar outros municípios, como é o caso dos painéis sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único, bastante disputados no encontro. A diretora do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania — SENARC, Caroline Paranahyba, falou sobre as mudanças do programa Bolsa Família, a correção de ações tomadas pelo governo anterior e os desafios dos próximos quatro anos.
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No turno da tarde, as/os participantes também participaram de uma intensa programação de debates e questões sobre a assistência social. Um dos principais painéis da tarde discutiu a questão das migrações e contou com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF e Organização Internacional para as Migrações — OIM.
"Enquanto agência, estamos atuando no Nordeste desde 2020. Atuamos em parceria com o poder público e o poder privado, sempre deixando claro que a ideia não é excluir brasileiros para beneficiar os migrantes, mas, sim, dar a possibilidade para que essas pessoas participem dos processos, sejam profissionais ou não. O migrante também traz pontos positivos para o território. O nosso papel é estar com os municípios apoiando essas ações", comentou a assistente da OIM.
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A presidente do COEGEMAS/BA, Ediana Dourado, avaliou positivamente o segundo dia de discussões e debates do encontro em Salvador. "Hoje nós realizamos doze oficinas temáticas, com os temas voltados para o fortalecimento do SUAS. O nosso balanço é muito positivo, com a participação do público de forma efetiva. Estamos felizes porque o encontro atingiu suas metas e objetivos. Não temos dúvidas de que isso trará frutos positivos para o fortalecimento do SUAS no nosso Nordestes", disse a gestora.
O terceiro e último dia do Encontro contará com seis painéis temáticos simultâneos e debates sobre as experiências municipalistas.
Por Ítalo Oliveira / ASSESSORIA DE IMPRENSA
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