Encerramento do 23º Encontro do CONGEMAS na região Norte é marcado por reflexões sobre o Pacto Federativo e Agenda para a reconstrução do SUAS

14 de agosto de 2023

Aconteceu no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves — CENTUR, em Belém do Pará, nos dias 9, 10 e 11 de agosto o 23º Encontro do CONGEMAS na região Norte. O evento, que chegou ao fim na sexta-feira, dia 11, concentrou-se na reconstrução, consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social — SUAS. A programação de encerramento contou com a contribuição de especialistas da assistência social, a realização de oficinas simultâneas de capacitação e um painel de discussão.

Com o tema "Pacto Federativo e Agenda para a reconstrução do SUAS", a conferência de encerramento foi marcada por valiosas contribuições de especialistas do campo da assistência social. A Doutora em Assistência Social, Jucimeri Isolda Silveira, docente da PUCPR e assessora técnica do CONGEMAS, destacou questões que devem ser consideradas neste período de reconstrução do Sistema. “Neste processo de reconstrução, não se trata apenas de debater inconstitucionalidades, mas sim de elaborar um novo projeto para o SUAS. É crucial discutir a ética que será adotada, considerando que a assistência social lida diretamente com as dinâmicas sociais. Portanto, é imperativo que o SUAS seja abrangente e possua capacidade eficaz para enfrentar as desigualdades, especialmente as regionais”, garante.

A pesquisadora destaca a urgência da retomada do orçamento público para reconstruir políticas de redução das desigualdades. “É necessário assegurar financiamento público, com controle social e pacto federativo, visando reconstruir e universalizar o SUAS, bem como combater a fome, pobreza e desigualdades, buscando um Brasil diverso e justo”, afirma.

Além disso, o Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ/UFPA, Edval Bernardino, e coordenador do Grupo de Análise de Políticas Públicas e Políticas Sociais na Amazônia — GAPSA, também apresentou saberes valiosos sobre a retomada do pacto federativo na assistência social. "O pacto federativo pressupõe o estabelecimento de uma vida digna para todas/os e em todas as regiões. Porém, isso não é o que se observa. Gestoras/es da assistência social da região Norte precisam priorizar essa questão na reconstrução do SUAS. Assim, a pactuação proporcionará as condições necessárias para garantir dignidade aos mais necessitados", argumenta.

Em consenso, especialistas, gestoras/es municipais e profissionais do SUAS dos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Tocantins elaboraram uma carta que apresenta as demandas da assistência social da região Norte no Encontro Nacional do CONGEMAS, agendado para os dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, em Olinda, Pernambuco. O documento enfatiza a necessidade de considerar as particularidades da realidade social da região Norte, tais como a vasta extensão territorial, a diversidade de grupos étnicos, o contexto amazônico e o baixo nível de escolaridade da população.

O Encerramento do 23° Encontro do CONGEMAS na região Norte foi marcado por uma cerimônia emocionante, onde foram reconhecidos os esforços e avanços na área da assistência social na região e feitos reconhecimentos especiais aos profissionais que se destacaram nessa jornada.

Na programação de encerramento foi realizado o painel final e sete oficinas simultâneas de capacitação. Com debates profundos, troca de ideias e o espírito de cooperação. O evento deixou um legado importante para a assistência social no Norte do Brasil.

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA