Portaria 2362/19 foi tema de debate na Comissão Especial da PEC do SUAS

Confira fala do presidente do Congemas durante audiência pública

16 de novembro de 2021

O presidente do Congemas, Elias de Sousa Oliveira, participou na manhã do dia 11 de novembro, de audiência pública proposta pela Comissão Especial que analisa a PEC 383/17 (PEC do SUAS), na Câmara dos Deputados, sobre o tema: “Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e a PEC 383/17".

O debate da portaria é pauta considerada prioritária pelo Congemas, que luta por sua revogação.

Confira um pouco da manifestação do presidente Elias e entenda os impactos da vigência da Portaria 2362/19 no orçamento do SUAS.

Assista na íntegra como foi a audiência pública: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63922

#MOBILIZA SUAS

Lembrando que a mobilização continua para aprovação da PEC 383/17 na Comissão Especial, o que pode acontecer nesta semana.
São necessários 308 votos, por isso é importante pressionar os/as parlamentares, criar uma grande corrente pela aprovação da proposta.

A PEC do SUAS determina que 1% das Receitas Correntes Líquidas da União seja destinada para o financiamento da gestão e dos serviços do SUAS, hoje financiado como despesa discricionária.

O momento é de ARTICULAÇÃO!
Fortaleça a luta pela aprovação da emenda para garantir serviços e atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade física e/ou social.
 

MOVIMENTE-SE, publique, marque o Congemas e os/as parlamentares, use #, faça postagens e stories com mobilização para a aprovação da PEC 383/2017.

SUAS, conquista do povo brasileiro!