Presidente do Congemas fala sobre Auxílio Brasil em Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

29 de outubro de 2021

Confira o posicionamento do presidente do Congemas, Elias Oliveira, realizado na tarde do dia 26/10, sobre  a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências, durante Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

De acordo com Elias, o programa Auxílio Brasil não contempla a realidade do cenário de desproteções vivenciadas atualmente e não lida com a necessidade iminente de garantir os direitos da população em vulnerabilidade, estando mais preocupado com “a porta de saída e não com a inclusão” de novas famílias e/ou indivíduos.

O presidente do Congemas destacou que a MP 1.061/2021 “não se preocupa com o processo de inclusão e com o processo de ampliação da proteção social no estado brasileiro. Trabalha com uma lógica de compensação pelos esforços individuais e desconsidera a realidade que estamos vivendo hoje”.

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Assista Audiência Pública na íntegra pelo Youtube da TV Câmara