Presidente do Congemas fala sobre Auxílio Brasil 26/10/21
Presidente do Congemas fala sobre Auxílio Brasil em Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa
Presidente do Congemas fala sobre Auxílio Brasil em Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
29 de outubro de 2021
Confira o posicionamento do presidente do Congemas, Elias Oliveira, realizado na tarde do dia 26/10, sobre a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências, durante Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
De acordo com Elias, o programa Auxílio Brasil não contempla a realidade do cenário de desproteções vivenciadas atualmente e não lida com a necessidade iminente de garantir os direitos da população em vulnerabilidade, estando mais preocupado com “a porta de saída e não com a inclusão” de novas famílias e/ou indivíduos.
O presidente do Congemas destacou que a MP 1.061/2021 “não se preocupa com o processo de inclusão e com o processo de ampliação da proteção social no estado brasileiro. Trabalha com uma lógica de compensação pelos esforços individuais e desconsidera a realidade que estamos vivendo hoje”.
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Assista Audiência Pública na íntegra pelo Youtube da TV Câmara