REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIT SUAS

7 de fevereiro de 2023

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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE DO SUAS (CIT SUAS)

TERÇA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO, 9 HORAS

7 de fevereiro de 2023

A primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS) se dará em caráter extraordinário, em formato presencial, em Brasília, Bloco A da Esplanada dos Ministérios - Sala das Bandeiras, e contará com transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS no Youtube.

A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social.

Esperamos que na próxima reunião, já sob gestão do governo Lula, possamos retomar as pactuações e iniciar o processo de reconstrução do SUAS.

Pauta:

1. Abertura dos Trabalhos pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

2. Apresentação dos integrantes da CIT e dos Secretários Nacionais;

3. Discussão e pactuação da minuta de Resolução que dispõe sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS;

4. Instituição de Grupos de Trabalho Tripartite dos seguintes temas:

a) Revogação da Portaria n° 2.362/2019;

b) Ações para migrantes e refugiados;

c) Passivos do BPC;

d) Outros temas prioritários apresentados pelo CONGEMAS e FONSEAS;

5. Discussão e pactuação do calendário anual das reuniões presenciais da CIT; e

INFORMES - MDS, CNAS, CONGEMAS e FONSEAS.

Local: Bloco A da Esplanada dos Ministérios, Sala das Bandeiras - 7º andar, Brasília/DF.