XXIII MARCHA da CNM debate Assistência Social em Painel Temático
Congemas fala sobre as perspectivas e desafios para o Orçamento da política de Assistência Social
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XXIII MARCHA da CNM debate Assistência Social em Painel Temático
Congemas fala sobre as perspectivas e desafios para o Orçamento da política de Assistência Social
26 de abril de 2022
Assistência Social ganha painel temático, nesta terça-feira (26), para discussão da política pública na XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ocorre de 25 a 28 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.
O presidente do Congemas, Elias Oliveira, é um dos convidados da programação que compõe o Painel Técnico: Perspectivas para gestão orçamentária no SUAS, que inicia hoje às 16h15 e tem programação com nomes de referência da Assistência Social.
Segundo a CNM, o painel tem como objetivo trazer temas estruturantes à gestão do SUAS, necessários para operacionalização e defesa institucional da Política de Assistência Social, como: a construção dos marcos regulatórios locais, orçamento e sua execução, novas ações que incidem diretamente no trabalho local, garantir o desenvolvimento de inteligências, inspirar a construção de uma rede municipalista em defesa do Suas e de seus usuários.
Para o presidente Elias Oliveira, gestor do município de Foz do Iguaçu/PR, o espaço aberto para a Assistência Social na MARCHA é muito importante e relevante para expor os desafios enfrentados pelas gestões, trabalhadores/as e usuários/as do SUAS, especialmente pela falta de recursos, de financiamento, de um orçamento regular e automático, que priorize a política pública de acordo com a sua essencialidade.
Classificou a aprovação da PEC 383/2017 (PEC do SUAS), que destina 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o financiamento da gestão e dos serviços do SUAS, como fundamental para garantir a continuidade dos atendimentos e a manutenção da rede socioassistencial.
Confira abaixo como será a programação no Painel Temático:
16h15 às 16h20- ABERTURA – Rosângela Ribeiro (5 min)
16h20 às 16h35- Pró – DH - Viviane Petinelli e Silva (MMFDH) – 15 min
16h35 às 16h50– Perspectivas e desafios para o Orçamento da política de Assistência Social - Elias de Sousa Oliveira (CONGEMAS) – 15 min
16h50 às 17h05- Orçamento da política de Assistência Social – Secretária Nacinal Maria Yvelônia e Ministro Ronaldo Vieira Bento (MC/SNAS) – 15 min
17h05 às 18h05- Orçamento público; Instrumentos de planejamento no âmbito do orçamento; e execução orçamentária e financeira - Arimateia Oliveira (APRECE) 1h00
18:05h– DEBATE E CONSIDERAIS FINAIS - Abertura para o debate com os participantes e destaque dos principais pontos debatidos no painel para a plenária principal.
18:15– Encerramento
INFORMAÇÕES SOBRE A XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ACESSE AQUI.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O Ministério da Cidadania desenvolveu uma programação específica para o atendimento ao público durante a XXIII MARCHA, com apresentações das Secretarias da pasta e oferta de suporte da Assessoria Parlamentar aos/às prefeitos/as, vereadores/as, secretários/as e gestores/as municipais.
No dia 26/4, das 14h às 19h, a programação no Auditório do Ministério da Cidadania é reservada a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) e a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP).
No dia 27/4, das 8h às 19h, com a Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD), Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).
No último dia (28), o atendimento será das 8h às 13h, com a programação reservada a Secretaria Especial do Esporte (SEE) e Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED).
