Plataforma MigraCidades - Certificação 2021

OIM BRASIL apresentou ao Congemas o processo de Certificação 2021 da Plataforma

“MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”

17 de março de 2021

Representantes da Organização Internacional para as Migrações - OIM BRASIL, se reuniram com o Congemas nesta quarta-feira (17), para apresentar o processo de Certificação de 2021 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, com inscrições abertas até o dia 15 de abril.

A Plataforma visa agregar valor aos estados e municípios com apoio de ferramentas de diagnóstico e priorização de ações, além de dar visibilidade aos esforços dos governos locais que lidam com o crescimento e interiorização da população de migrantes que buscam refúgio nos territórios brasileiros.

Ciente da realidade dos municípios de fronteira, o presidente do Congemas, Elias Oliveira, avaliou como de extrema importância o processo de certificação, pela colaboração na construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - promove apoio por meio de capacitações e promoção do diálogo; facilita o desenvolvimento de políticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados às migrações internacionais.

Segundo Isadora Steffens, da OIM BRASIl, o processo prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável, a partir de cinco etapas: I) Inscrição; II) Diagnóstico; III) Priorização; IV) Certificação; e V) Monitoramento.

O MigraCidades é fruto de parceria entre a OIM - a agência da ONU para as migrações - e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.  

COMO PARTICIPAR

Para participar do Processo de Certificação do “Migracidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, municípios e estados devem indicar uma “pessoa de referência local” e um(a) suplente, que, se o governo for selecionado, irão representá-los em todo o processo de certificação. A “pessoa de referência local” é responsável pela articulação do processo de certificação no nível municipal ou estadual. É preferencialmente um(a) servidor(a) ou trabalhador(a) da governança local que possua um grau de estabilidade para acompanhar o processo e que tenha certa autonomia para representar o município ou estado no processo de certificação e mobilizar outros setores do poder público para contribuírem nesse processo.

SERVIÇO

Processo de Certificação de 2021 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”
Inscrições de 1º de março a 15 de abril
Formulário online: https://bit.ly/3dSwOIO
Termos de referência para as candidaturas: https://bit.ly/3ks8q22
Mais informações sobre o MigraCidades: https://www.ufrgs.br/migracidades

Por Danielle Cantanhede

Com informações: www.ufrgs.br/migracidades/